6 de outubro de 2015

Ajuste fiscal do governo Dilma atinge áreas sociais em cheio

6/10/2015 - Ao contrário do que vem afirmando, a presidente Dilma não só está aprofundando os cortes em programas sociais, como é cortando dessas áreas que pretende garantir o superávit primário em 2016. Até agora já foram anunciados cortes de R$ 25,5 bilhões, que equivalem a 74% do superávit de R$ 34,4 bilhões previstos para o próximo ano.

Serão retiradas verbas voltadas para a construção de creches e pré-escolas, unidades básicas de saúde, cisternas, procedimentos de média e alta complexidade realizados pelo SUS, obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do Minha Casa Minha Vida. O governo também vai zerar o repasse ao programa “Aqui tem Farmácia Popular”, que dá descontos de até 90% em anticoncepcionais e remédios para diabetes, colesterol, asma, etc.

Os cortes atingem em cheio milhões de crianças, idosos, homens e mulheres trabalhadoras que dependem da saúde pública ou que estão há anos aguardando por uma vaga em creche, por um transplante de órgão ou pela construção de uma simples cisterna que alivie o flagelo da constante seca no nordeste.

Os números foram levantados pelo jornal O Estado de S.Paulo com base em dados do Ministério do Planejamento e na proposta de Orçamento da União enviada ao Congresso no final de agosto.
Mais uma vez está demonstrado que o ajuste fiscal visa jogar a conta da crise econômica sobre os trabalhadores e o povo pobre, para garantir os lucros de banqueiros e especuladores internacionais por meio do pagamento da Dívida Pública.

Em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Essa quantia equivale a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social.

Este ano, os gastos com juros e amortizações da dívida já atingiram R$ 528 bilhões, nada menos que 52% de todos os gastos federais até o momento.

PSDB também defende ajuste e cortes sociais
As brigas entre o PT e PSDB se limitam a uma disputa de poder. Mas tratando-se da resposta à crise econômica e ao ajuste fiscal, estão unidos. Durante o seminário “Caminhos para o Brasil”, realizado em setembro, economistas tucanos, como Armínio Fraga, e dirigentes do partido debateram um programa para a crise política e econômica que atinge o Brasil.

Os tucanos fizeram muitas críticas ao governo do PT e criticaram fortemente a proposta de retorno da CPMF, repetindo o coro dos empresários. Mas enquanto fazem discursos com críticas duras à CPMF, alegando que a carga tributária no país é alta, os tucanos se calam diante dos bilhões tirados dos serviços públicos voltados à população.

Para o PSDB, o governo deveria, antes de propor novos impostos, cortar mais.  Leia-se cortar mais em programas sociais. O PSDB defende, por exemplo, mudanças na regra que reajusta o salário mínimo e na Previdência Social (em outras palavras, aumento da idade mínima). Querem também metas maiores de superávits para os próximos anos. Falam em até 3% do PIB.

“Nem o PT, PMDB ou a oposição de direita chefiada pelo PSDB representam uma alternativa para os trabalhadores diante da crise. Apenas nas lutas, a classe trabalhadora poderá construir sua alternativa para a crise e para o futuro do país”, afirma Ernesto Gradella, ex-deputado federal e dirigente do PSTU de São José dos Campos.