26 de outubro de 2015

A luta contra a desnacionalização da Embraer

26/10/2015 - Por Ernesto Gradella*
O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região é uma das poucas vozes (arrisco-me em dizer, talvez a única) a denunciar o processo de desnacionalização que está ocorrendo com a produção dos aviões da Embraer. Nos últimos anos, a entidade vem trazendo dados e informações que comprovam a transferência cada vez maior da produção de aeronaves para fora do país.

No último dia 21 de outubro, estive em Brasília, juntamente com uma delegação de dirigentes sindicais e ativistas da Embraer, para denunciar esta grave situação e cobrar do Congresso e do governo Dilma (PT) que tomem medidas para barrar esse processo.

Foi mais uma iniciativa da campanha “Dinheiro Público só para Nacionalização. Contra o Desemprego e a Exploração nas Fábricas de Avião” desencadeada pelo Sindicato. Nos últimos anos, a entidade vem tomando várias iniciativas como esta. Já foram ao BNDES, ao Ministério de Defesa, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, governo de São Paulo, entre outros.

Uma luta de todos


A Embraer foi uma estatal construída com o dinheiro do público dos impostos pagos pela população brasileira. Foi privatizada, em 1994, por um valor irrisório de 110 milhões de dólares. Contudo, nos últimos vinte anos, a empresa mesmo após sua venda ao capital privado, nunca deixou de depender do governo e, hoje, está avaliada em nada menos que cerca de 7 bilhões de dólares.

Continua sendo uma importante e estratégica empresa para o país. Contudo, muito diferente da Embraer estatal, que trouxe muitos avanços importantes na área de tecnologia, que tinha mais de uma centena de fornecedores no Brasil e incentivou a pesquisa e desenvolvimento nacional, a Embraer atual funciona praticamente como uma “montadora final” de aviões, visando apenas os lucros de acionistas privados.

O processo de transferência da produção de sua aviação para os Estados Unidos e outros países, além da fabricação de peças e componentes,  vem provocando o fechamento de postos de trabalho, queda das exportações e até mesmo a recuperação judicial de várias empresas fornecedoras.

Dossiê produzido pelo Sindicato revela que a Embraer possui duas fábricas em Melbourne, nos EUA, que vão concentrar, até 2016, toda a aviação executiva. Cerca de 800 trabalhadores brasileiros ligados diretamente, e outras centenas indiretamente, vão perder seus postos de trabalho.

A Embraer também planeja produzir a segunda geração de jatos comerciais, na unidade de Évora, em Portugal. Desta forma, restaria no país apenas a produção das aeronaves de defesa. No entanto, segundo o dossiê, a composição do principal projeto, o KC-390, revela que, por meio de subcontratos, boa parte da produção de componentes da aeronave fica no exterior.

Edmir Marcolino da Silva, um dos autores do livro “A Embraer é nossa! Desnacionalização e reestatização da Empresa Brasileira de Aeronáutica”, estuda o setor e afirma que a empresa já importa cerca de 70% dos componentes usados na produção de seus aviões.

O pior é que essa prática acontece com uso de dinheiro público obtido através de programas de incentivo à produção do governo federal como o Reintegra, Drawback, Inova Aerodefesa, além de financiamentos direto do BNDES.

Somente nos últimos cinco anos, a construtora Odebrecht e a Embraer abocanharam mais de 81% dos US$ 12,3 bilhões destinados pelo BNDES à exportação. Deste total, 40%, ou seja, US$ 4,92 bilhões foram direcionados à Embraer. Essa concentração levou o Ministério Público a investigar a legalidade dos empréstimos para as duas empresas.

O governo Dilma (PT) possui ações especiais no controle da Embraer (uma conquista da época da luta contra a privatização). Não pode ser que assista esse desmonte, financiado com dinheiro público, e não faça nada.

A luta contra a desnacionalização da Embraer precisa ser encampada por todos os trabalhadores e pela população em geral. Não se trata aqui apenas dos empregos dos funcionários da Embraer, mas sim dos interesses de toda a classe trabalhadora, uma vez que estamos falando de um setor estratégico para a soberania e desenvolvimento tecnológico do país.

O PSTU apoia essa campanha do Sindicato dos Metalúrgicos. É preciso barrar esse processo de desnacionalização e acima de tudo lutar pela reestatização dessa empresa, sob controle dos trabalhadores, para que ela volte a ser um patrimônio público, voltado aos interesses do povo brasileiro.

Ernesto Gradella é ex-deputado federal e dirigente do PSTU de São José dos Campos

Gradella com dirigentes sindicais e ativistas da Embraer, em Brasília

Conversa com a deputada federal Luiza Erundina (PSB)