22 de junho de 2015

Artigo "PPP: a privatização disfarçada do PT"

22/6/2015 - Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos

O projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) do governo Carlinhos (PT) possibilita que serviços como transporte, saúde, educação, saneamento, segurança, habitação, assistência social, iluminação e limpeza públicas, vão para as mãos da iniciativa privada. É o avanço da privatização de serviços essenciais à população.

Os governos, principalmente do PT, tentam dizer que os programas de PPP ou as concessões não são privatizações. Alegando que não têm dinheiro para investir, dizem que precisam do capital privado para viabilizar grandes obras. Teoricamente, seria a iniciativa privada “pondo dinheiro” para construir obras e oferecer serviços à população. Pura falácia!

Na prática, é o Estado entregando por anos a fio obras e serviços que deveriam ser públicos nas mãos do capital privado que, como sempre, só quer saber de lucro.

Além do mais, em várias experiências, tanto no Brasil, quanto em outros países, o que se vê por meio das PPPs, é o Estado, no final das contas, bancando de forma indireta o tal investimento “privado”, através de financiamentos via bancos públicos, como o BNDES, ou fundos de pensão.

Sem contar que as PPPs, em geral, são “mamão com mel” para as empresas, pois em contratos elas acabam tendo todas as garantias de lucro, seja pela cobrança de taxas e tarifas da população, seja pelo próprio repasse de dinheiro pelo governo. É o verdadeiro capitalismo sem risco.

Não acreditamos que um empresário assuma uma obra por ser bom samaritano. Se as empresas têm interesses é por que dá lucro. E quem paga é a população: com serviços caros, de má qualidade e muita corrupção, que correm solto principalmente na época de campanha eleitoral, como não faltam exemplos para mostrar.

O PT sempre bradou contra a política de privatizações levada a cabo pelos tucanos. Afinal, o governo do PSDB foi responsável pela entrega de setores estratégicos do país e o PT tentava se contrapor, afirmando que seu governo não privatizaria nenhuma estatal.

Infelizmente a realidade é outra. Os governos petistas deram continuidade à política de privatizações, atingindo, inclusive, setores que os tucanos não ousaram tocar. Lula e Dilma privatizaram rodovias, aeroportos, hidrelétricas, jazidas petrolíferas, inclusive do pré-sal. Foi Lula que, inclusive, regulamentou as PPPs no Brasil, com a Lei Federal nº 11.079, de 2004.

O governo Carlinhos (PT) em quase três anos de mandato avançou nas privatizações. Unidades importantes de saúde de São José já eram administradas no governo anterior pelo setor privado, como o Hospital Municipal e a Clínicas Norte. Carlinhos não só manteve essa privatização disfarçada de terceirização, como propôs outras terceirizações, como no serviço de atendimento ao público de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), como a do Putim.

O projeto de PPP da Prefeitura é mais um passo nesse sentido: avançar na privatização dos serviços públicos numa séria ameaça aos trabalhadores e à população da cidade.

O PSTU é contra qualquer tipo de privatização, inclusive por meio das PPPs. Serviços tão importantes como saúde, educação, transporte, saneamento, habitação, entre outros, não são mercadorias e não podem ficar nas mãos da iniciativa privada, que só se importa com o lucro. É possível garantir investimento público e controle dos trabalhadores e da população para evitar a corrupção e garantir serviços de qualidade.


Toninho Ferreira, 
presidente do PSTU de São José dos Campos
Artigo publicado no jornal O Vale, em 20 de junho de 2015