22 de abril de 2015

Artigo - Terceirização: duro golpe nos trabalhadores

22/4/2015 - Antigamente, as farmácias embrulhavam as pílulas amargas em papéis dourados na tentativa de melhorar o aspecto de um remédio. É assim que no linguajar popular “dourar a pílula” significa melhorar a aparência de algo muito ruim. Assim tem agido os governantes e políticos brasileiros. As justificativas para defender o Projeto de Lei 4330, que libera a terceirização, é um bom exemplo disso.

Defensores da terceirização, como os deputados Eduardo Cury e Flavinho, alegam que a aprovação de tal projeto irá “gerar empregos”, garantir “segurança jurídica” e “mais direitos”. São argumentos usados para tentar justificar o injustificável: o voto que deram pela aprovação da terceirização, num golpe contra os trabalhadores. São mentiras deslavadas.

Todo trabalhador terceirizado ou que conhece alguém que trabalha neste regime sabe bem que o PL 4330 representa um dos maiores ataques à classe trabalhadora. Se for aprovado, significará um retrocesso histórico na regulamentação do trabalho no país, uma volta ao século 19.

Dizer o contrário, é próprio de quem nunca bateu cartão na vida, de quem só entrou numa fábrica, quando foi dono dela. De quem não sabe o que é acidente de trabalho, insalubridade, periculosidade.

Não é à toa que todas as entidades patronais apoiam o projeto. O governo só quer salvar sua parte, colocando uma emenda para que o INSS seja recolhido pela empresa contratante, pois sabe do calote das terceirizadas.

Enquanto nossa luta é para “desterceirizar” os 12 milhões de trabalhadores terceirizados, o objetivo do PL 4330 é precarizar os outros 40 milhões empregados diretos. Se for aprovado, estará aberto o caminho para que as empresas possam substituir trabalhadores por terceirizados, com a redução de salários e direitos, na atividade principal ou atividade-fim, de forma irrestrita.

O PL 4330 acaba com a responsabilidade solidária que atualmente determina que, em caso de um calote, a empresa contratante é a responsável. Permite ainda que uma terceira subcontrate outra empresa, ou seja, a quarteirização.

Nas empresas terceirizadas, os salários dos trabalhadores terceirizados são, em média, 30% mais baixos; não são garantidos todos os direitos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho); a jornada de trabalho é maior e as condições de trabalho são precárias. Está comprovado estatisticamente que os números de acidentes de trabalho entre os terceirizados são assustadores. Sonegação de impostos e calotes nos direitos trabalhistas são realidades corriqueiras neste tipo de empresa.

É essa situação que estará colocada para todos os trabalhadores, apesar de Cury e Flavinho tentarem “dourar a pílula”. Sem contar que além do PL 4330, também faz parte do pacote de ataques aos trabalhadores as Medidas Provisórias 664 e 665 que reduzem o seguro-desemprego e outros direitos.

A classe trabalhadora não vai assistir passivamente todos estes ataques. As mobilizações do último dia 15, em ação unificada das centrais sindicais, foi apenas o começo. É possível vencer a batalha, apesar dos mentirosos e enganadores do povo.

É possível barrar o PL 4330. Está na hora dos movimentos sindical e popular construírem uma Greve Geral para barrar os ataques do governo Dilma, do Congresso e dos grandes empresários.



Toninho Ferreira, presidente do PSTU de SJCampos e suplente de deputado federal
Artigo publicado no jornal O Vale, de 22 de abril de 2015