Trabalhadores da Ambev comemoram decisão da Justiça que acaba com Banco de Horas

19/9/2014 - Em assembleias nos três turnos, os trabalhadores da Ambev de Jacareí comemoraram a decisão da Justiça do Trabalho que derrubou o Banco de Horas na empresa.

As assembleias realizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação de São José dos Campos e Região ocorreram desde o terceiro turno na quinta-feira, dia 18. Nesta sexta-feira, os cerca de 600 trabalhadores do primeiro e segundo turnos realizaram um enterro simbólico do banco de horas.

Carregando um caixão escrito “Banco de Horas da Ambev”, os trabalhadores caminharam do bairro Pagador de Andrade até a porta da empresa, numa forte manifestação que é o desfecho de um conflito que já dura desde 2008.

Decisão do TRT
Foi na última quarta-feira, dia 17, que o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas decretou como ilegal o Banco de Horas aplicado pela Ambev aos funcionários de Jacareí.

A justiça já havia derrubado o banco de horas na empresa em dezembro do ano passado, mas a Ambev recorreu e o assuntou voltou a ser julgado pela 2ª Turma do TRT. A empresa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas o Sindicato considera uma importante vitória a decisão desta semana.

A Ambev vinha impondo um sistema de Banco de Horas irregular desde 2008, sem qualquer acordo firmado com o Sindicato. Em 2013, a entidade sindical chegou a conseguir uma liminar proibindo a prática. Mas, a empresa seguia insistindo em impor a medida.

O banco de horas é um sistema que flexibiliza a jornada de trabalho e a empresa não paga o adicional de horas extras aos trabalhadores. As horas excedentes ou a menos são colocadas num "banco", para eventuais compensações no futuro. Contudo, na prática, o banco de horas escraviza o trabalhador, que fica totalmente refém das decisões da empresa.

“A derrubada do banco de horas é uma importante vitória dos trabalhadores, que por diversas vezes chegaram a reprovar em assembleia essa flexibilização da jornada. Apesar de todas as manobras contra os trabalhadores, esse foi um basta ao assédio moral da empresa, que perdeu dessa vez”, afirma o diretor do Sindicato da Alimentação João Carlos de Oliveira Mota, que também é trabalhador da Ambev.

“Esta é uma importante vitória não apenas para os trabalhadores da alimentação, mas também para outras categorias da região, pois fortalece a luta contra esse mecanismo nefasto que prejudica toda a classe trabalhadora”, avalia Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e um dos advogados que atuou no processo.

A Ambev é uma das maiores cervejarias do mundo e em Jacareí possui cerca de 1 mil trabalhadores.