10 de setembro de 2014

Censura: juíza processa autor de samba do Pinheirinho


10/9/2014 - Aconteceu nesta terça-feira, dia 9, a primeira audiência do processo que a juíza responsável pela desocupação do Pinheirinho, Márcia Loureiro, moveu contra o dirigente licenciado da CSP-Conlutas e ex-diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Renato Bento Luiz, o Renatão.

A juíza alega ter sofrido calúnia e difamação com o samba-enredo “Covardia Nacional”, de autoria de Renatão, que foi às ruas no carnaval de 2012, no Bloco Acorda Peão.

A música faz referência à violenta desocupação do Pinheirinho ocorrida em janeiro daquele ano. Com uso de grande aparato policial, cerca de 1.800 famílias foram desalojadas da área que havia sido ocupada há oito anos.

No processo, a juíza afirma que foi pessoalmente ofendida pela música e que carros alegóricos do bloco faziam alusão a ela.

Um dos trechos usados pela acusação diz: “Falou Eliana Calmon /Espalha rápido essa droga / Em São José já tem bandido de toga”. O trecho é uma referência a uma afirmação da corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, que disse que havia “bandidos de toga” espalhados pelo país. A frase teve repercussão nacional na época.

Segundo Toninho Ferreira, um dos advogados de defesa de Renatão, o trecho fala da justiça de forma genética, como fez Eliana Calmon, e não especificamente da juíza Márcia Loureiro.

“Todo mundo sabe que o Bloco Acordo Peão faz samba com irreverência, tratando de temas da atualidade. Na verdade, o processo aberto pela juíza é uma tentativa de censurar a letra de uma música e a liberdade de expressão em uma das mais típicas manifestações culturais de nosso povo, que é o carnaval”, afirma Toninho.

“A ofensa, na verdade, foi praticada pela própria juíza às famílias do Pinheirinho, com a ordenação daquela barbaridade que foi a desocupação do terreno, que agora está abandonado, acumulando mato e lixo”, finaliza o advogado.

Na audiência de ontem, foram ouvidas testemunhas de defesa. Uma nova audiência foi marcada para 22 de janeiro de 2015, quando outras testemunhas deverão depor.

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