18 de agosto de 2014

Artigo: Financiamento privado e corrupção

18/8/2014 - Desde o início da corrida eleitoral, tem sido divulgado com destaque os dados de doação financeira de grandes empresas do país aos candidatos à presidência, governos e cargos legislativos. São quantias milionárias que escancaram o controle econômico que a iniciativa privada exerce sobre nosso sistema eleitoral e que, após o pleito, se reverte em benefícios a esse setor.

O PSTU tem por princípio não aceitar dinheiro de empresas. Fomos o único partido a ingressar com ação na Justiça, junto com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pedindo a proibição do financiamento privado de campanhas.

Entendemos que o financiamento privado está, na verdade, no início do ciclo de corrupção que toma as relações com o setor público no Brasil. É o que explica, por exemplo, escândalos como o do superfaturamento das obras do Metrô de São Paulo, envolvendo o pagamento de propina pela empresa francesa Alstom a políticos do governo PSDB. Não por acaso, o Ministério Público de São José dos Campos pediu à Justiça um levantamento sobre eventuais doações a campanhas eleitorais feitas pelas empresas envolvidas no caso de superfaturamento dos kits escolares.

Em nossa região, apenas as candidaturas a deputado federal devem custar R$ 26 milhões. As maiores contas são de Amélia Naomi do PT (R$ 10 milhões) e Eduardo Cury do PSDB (R$ 6 milhões). Em nível nacional, a presidência deve custar nada menos que R$ 1 bilhão! Dilma (PT) e Aécio (PSDB) pretendem gastar juntos R$ 600 milhões.

Esse dinheiro não virá da contribuição de simpatizantes e trabalhadores. É preciso ter muitos “amigos” industriais, empreiteiros, banqueiros e ruralistas para fazer uma campanha desse calibre. E eles têm!

Andrade Gutierrez, JBS (Friboi), Ambev, Camargo Correia, OAS, BMG, Itaú e Queiroz Galvão são apenas algumas das empresas que figuram entre as grandes financiadoras de campanhas.

Este ano, os primeiros dados de declaração financeira à Justiça Eleitoral mostram que o frigorífico JBS doou R$ 5 milhões para as campanhas de Dilma e Aécio e R$ 1 milhão à candidatura do PSB à presidência.

Tanto dinheiro assim não vem de graça. Não existe “doação”. Trata-se de um toma lá, dá cá, em que as empresas realizam um “investimento” para obter vantagens em dobro. Após as eleições, são os candidatos eleitos que abrem os cofres públicos com contratos superfaturados de obras, favorecimento em licitações, caixa dois, além de leis que favorecem as empresas.

Recente levantamento revelou que sete dos dez maiores doadores de campanha em 2010 são suspeitos de corrupção.

Entretanto, isso não quer dizer apenas que esses candidatos se deixam corromper pelo dinheiro, trata-se de uma opção de classe. Os políticos e partidos que aceitam dinheiro do setor privado fazem uma escolha por governar para os ricos, e não para os trabalhadores e a maioria da população.

Por tudo isso, defendemos a proibição da doação de empresas no processo eleitoral e aos partidos. Esta seria uma das formas de garantir o mínimo de igualdade de competição neste processo eleitoral, marcado por tantas desigualdades, bem como combater a influência de empresas nas eleições e a corrupção.

Defendemos também a redução do salário dos políticos para o mesmo que ganha um trabalhador especializado e que os mandatos sejam revogáveis, como uma forma de controle dos trabalhadores e da população sobre as candidaturas.

Ernesto Gradella, professor, ex-deputado federal e candidato do PSTU a prefeito em 2012
Artigo publicado no jornal O Vale, de 17 de agosto de 2014