Artigo de Toninho Ferreira: O roto e o esfarrapado
O PT suspendeu o contrato com a empreiteira Recoma responsável pela obra e, com maioria governista na Câmara de Vereadores, conseguiu a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), no último dia 22, para investigar as denúncias da Arena.
Segundo a Prefeitura, uma perícia judicial identificou que houve alteração do projeto licitado, com a troca de itens previstos no edital por outros mais baratos, bem como apontou a existência de indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 4 milhões. Haveria ainda serviços pagos, mas não concretizados.
Iniciada em 2010, a obra tem um orçamento de R$ 33,3 milhões. Já consumiu R$ 14 milhões e está parada.
Agora, PT e PSDB trocam farpas, com acusações no caso do kit escolar e da Arena de Esportes. É o roto falando do esfarrapado, a exemplo do que já vemos em nível nacional.
Ambos os partidos estão envolvidos em denúncias de corrupção, como no caso dos trens e metrô de SP, no governo Geraldo Alckmin (PSDB), ou da Petrobras, no governo Dilma (PT). Não podemos esquecer ainda os casos do Mensalão, que envolvem os dois partidos e com o mesmo operador, Marcos Valério.
O fato é que tanto as obras da Arena, quanto a compra dos 66 mil kits escolares pelo governo do PT, têm graves indícios de desvio e de mau uso do dinheiro público. Sem contar outros casos que precisam ser apurados, como o teatro invertido do PSDB ou a contratação milionária da empresa que vai recolher o lixo.
A CEI da Arena aberta pela Câmara de São José é a primeira em 12 anos. Mas deveria ser, pelo menos, a segunda CEI a ser criada este ano.
Na investigação que está sendo conduzida pelo Ministério Público, um novo levantamento de preços em papelarias de São José dos Campos também reforçou os indícios de que houve superfaturamento na compra dos kits de materiais escolares. A maior parte dos itens pesquisados revelou que os preços pagos pela Prefeitura ficaram acima dos praticados pelo varejo, como já havia sido verificado pelo jornal O Vale.
Contudo, vergonhosamente, os vereadores se negaram a criar uma CEI e investigar o caso a fundo.
Na disputa entre PT e PSDB e com uma Câmara que tem se mostrado subserviente ao Executivo de plantão, corre-se o risco da CEI da Arena ser usada apenas como manobra para abafar as denúncias em torno da compra do kit escolar pelo PT.
Para garantir que a Câmara cumpra seu dever, a população precisa ficar de olho. Os sindicatos dos trabalhadores, associações de bairro e entidades democráticas precisam acompanhar e fiscalizar os vereadores para que não haja apenas um teatro de enganação e que ambos os casos acabem pizza.
O PSTU defende que tudo deve ser investigado e apurado. Do kit escolar à Arena de Esportes. É preciso que haja punição dos responsáveis em caso da comprovação das irregularidades e devolução de todo o dinheiro desviado aos cofres públicos, para que possa ser investido em educação, saúde, transporte e moradias populares.
Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos
Artigo publicado no jornal O Vale, em 30 de maio de 2014