28 de maio de 2014

Prefeitura volta atrás e vai reavaliar casos de 83 famílias do Pinheirinho que foram descredenciadas


28/5/2014 - Em reunião na Casa do Idoso, na zona sul, nesta terça-feira, dia 27, a Prefeitura de São José dos Campos voltou atrás no descredenciamento de 83 famílias do Pinheirinho do direito ao aluguel social e à casa no conjunto residencial Pinheirinho dos Palmares.

As famílias voltarão a receber imediatamente o aluguel até que cada caso seja analisado pela Prefeitura, a partir de esclarecimentos dos ex-moradores.

Na semana passada, sob a alegação de que as famílias já tiveram algum imóvel, assistentes sociais informaram que elas haviam perdido o direito ao aluguel social e a casa no conjunto habitacional Pinheirinho dos Palmares, que está sendo construído no bairro do Putim.

Os casos chegaram ao advogado do movimento e presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, que denunciou a medida arbitrária da Prefeitura e cobrou uma solução. Na reunião desta terça-feira, esteve presente o secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura, Luiz Jacometti.

A Prefeitura não poderia ter cortado o aluguel social e o direito às casas. Foi uma medida arbitrária, sem qualquer comprovação e sem dar direito às famílias de se explicarem”, explicou Toninho.

A reunião de hoje resultou em uma solução razoável. Agora, será analisado caso a caso, para que possam ser consideradas situações, por exemplo, em que a mulher perdeu a casa ao se separar do marido ou que tenha sido expulsa por motivos de violência, como muitas vezes ocorre nas periferias, entre outras situações”, avaliou.

Vamos acompanhar a situação e garantir que o direito de cada família seja respeitado. O aluguel social é uma obrigação dos governos  e todos lutaram muito para garantir a nova casa no Pinheirinho dos Palmares”, disse Toninho.