26 de maio de 2014

Os debates sobre Frente de Esquerda no interior do PSOL e a posição do PSTU

26/5/2014 - Circulou dias atrás nas redes sociais, carta pública da companheira Luciana Genro endereçada “à direção nacional do PSOL e a todos os militantes que lutam por um Brasil socialista”, onde a ex-deputada critica a decisão do diretório paulista do seu partido por ter trocado o pré-candidato a governador do Estado, Vladimir Safatle, por Gilberto Maringoni. Nesta carta são feitas referências ao PSTU que acabam por nos envolver no debate travado entre os companheiros. Antes, numa carta, o professor Safatle já havia feito o mesmo.

Não é parte de nosso cotidiano opinar sobre debates internos de outros partidos. No entanto, nestas condições, consideramos necessário tornar pública nossa opinião, de forma a esclarecer o que realmente pensa o PSTU acerca do assunto.

A carta da companheira afirma, depois de criticar a troca realizada pelo diretório de seu partido, que a escolha de Maringoni “inviabiliza a frente com o PSTU” e, em outra parte da carta, anuncia “disposição em renunciar ao lugar de pré-candidata a vice presidente” agregando, logo em seguida, que “com este gesto, garanto o lugar para que o PSTU aceite participar da chapa nacional”.

Não podemos deixar de reconhecer o gesto de generosidade política da ex-deputada no que toca ao debate interno em seu partido, mesmo entendendo que se trata da decisão de um setor do partido apenas, e não do PSOL. No entanto, não podemos concordar com as bases e fundamentos que a carta da companheira usa para envolver o nosso partido na discussão. Queremos reiterar aquilo que já tornamos público anteriormente quando algumas decisões do PSOL acabaram por inviabilizar a constituição da Frente de Esquerda.

O PSTU, desde o ano passado, defendeu e insistiu durante meses para que fosse conformada uma Frente de Esquerda envolvendo PSTU, PSOL e também o PCB. O fizemos porque acreditamos que seria melhor se pudéssemos unir os três partidos para apresentar ao país uma alternativa de classe e socialista nas eleições desse ano. Uma frente que defendesse a ruptura com o imperialismo, os banqueiros, grandes empresas, empreiteiras e o agronegócio, para aplicar um programa econômico que atendesse às necessidades, interesses e direitos da classe trabalhadora e da juventude.

Nas discussões que fizemos com o PSOL, sempre nos balizamos pela construção de um programa que defendesse a suspensão imediata do pagamento da dívida interna e externa, a estatização dos bancos, o fim das privatizações e a reestatização de todos os setores estratégicos entregues ao capital privado (petróleo, energia, telecomunicações, transportes siderurgia etc.). Nosso partido acredita que somente partindo dessas medidas será possível garantir o atendimento das demandas levantadas nas mobilizações que sacodem o país – das grandes passeatas de junho passado às centenas de greves, ocupações e mobilizações de hoje –, ou seja, melhores salários, saúde, educação, moradia, transporte coletivo, reforma agrária, aposentadoria. Um programa que assegurasse fim toda a forma de discriminação e opressão contra mulheres, negros e negras e as pessoas LGTB. Que defendesse, a plena vigência de liberdades democráticas, contra a repressão e a criminalização das lutas sociais. Que defendesse, o fim da corrupção, com a prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores etc.

Enfim, sempre nos pautamos por defender uma alternativa de classe e socialista, independente da burguesia, um governo da classe trabalhadora, sem capitalistas, em contraponto tanto aos projetos da direita tradicional (representada pelos candidatos do PSDB e do PSB) quanto à candidatura do PT. Que fizesse uma campanha a serviço das lutas da nossa classe, que denunciasse a farsa que é o processo eleitoral, completamente controlado pelo poder econômico e que, por óbvio, não aceitasse nenhum tipo de financiamento de empresas, dos bancos ou empresários.

Acreditamos que esta é a resposta que a esquerda socialista brasileira deve aos milhões de jovens que foram às ruas em junho passado pedir mudanças no país, aos operários, professores, garis, rodoviários, petroleiros, servidores públicos que sacodem o país com uma onda grevista que não víamos há muitos anos, às milhares de famílias que tem lutado em todo o país por moradia digna. Aos que resistem contra a violência das polícias e contra a criminalização de ativistas e das lutas sociais, aos que lutam contra todas as formas de opressão que martirizam a vida das mulheres, negros e negras e LGBTs.

E nas discussões que fizemos, nós não conseguimos chegar a este acordo com o PSOL. Portanto, o que inviabilizou a conformação da Frente de Esquerda não foi, como dá a entender a companheira Luciana em sua carta, simplesmente o fato de o PSTU não ter o lugar de vice na chapa presidencial. Sim, nós acreditamos que em uma Frente deve ser respeitado o espaço político de cada partido, senão não é Frente, seria uma adesão. Mas frente não se deu devido a opção que fez o PSOL, ao definir o conteúdo político da candidatura presidencial, no caso representada pelo senador Randolfe Rodrigues.

Ademais, é bom que se saiba que sequer conseguimos entabular uma discussão séria em torno ao programa da Frente de Esquerda que nos propúnhamos a construir, pois os companheiros já tinham suas posições tomadas, algumas delas públicas, antes mesmo de reunir-se conosco. O fato de decidirem ocupar também o lugar de vice-presidente na chapa presidencial expressou apenas a opção política feita pelos companheiros acerca do conteúdo da alternativa que decidiram apresentar nas eleições. Opção com a qual, em seu conjunto, não temos acordo.

Não queremos nos ater aqui aos graves problemas que tem tido a administração do PSOL na prefeitura de Macapá – os professores e professoras da rede municipal daquele município, que estão lutando para que a prefeitura pague o piso nacional, que o digam. As próprias entrevistas concedidas pelo senador, em que apresenta sua candidatura tratam de explicitar as diferenças de programa que temos, como se pode ver na longa entrevista concedida à revista Caros Amigos, entre outras. Em entrevista recente ao portal UOL (19/5/2014), ao ser questionado se sua campanha receberia recursos de empresas, responde que “Em princípio não. Se viermos a receber qualquer doação de empresa vamos avaliar. Podemos receber, mas iremos definir.” Ora, sequer a independência financeira de sua campanha está assegurada.

Com tudo isso, nós entendemos e respeitamos a opinião da ex-deputada e da corrente política da qual ela faz parte, que considera correto compor a chapa com o senador Randolfe, na condição de vice-presidente. Na sua carta a companheira diz que ”As posições que Randolfe tem defendido reafirmam minha convicção de ter tomado a decisão correta em aceitar a tarefa de candidata à vice-presidente (...)”. Como a companheira afirma ter acordo com “as posições que Randolfe tem defendido”, nada mais justo que considere correto ocupar o lugar de vice em sua chapa. Não obstante, pelos motivos expostos à cima, não é assim que pensa o nosso partido.

A alternativa que o PSTU defende, e que expressamos quando buscamos construir a Frente com os companheiros não cabe no conteúdo definido pelo PSOL. Por essa globalidade é que se inviabilizou a Frente de Esquerda, o que levou o PSTU a lançar candidatura própria à Presidência da República. Esta decisão, aliás, foi tomada em nosso Encontro Nacional, após debate em todo o partido e é nossa tradição respeitar as decisões tomadas desta forma. Por outro lado, a decisão de lançar candidatura própria em nível nacional não interfere nem traz prejuízos às frentes que já foram feitas em alguns estados ou às discussões em curso em outros estados, sempre em base a acordos programáticos, na independência de classe e no respeito ao espaço dos partidos.

Nós acreditamos que é necessário, mais ainda na situação política atual, apresentar à nossa classe uma alternativa classista, socialista, independente da burguesia e a serviço das lutas dos trabalhadores e jovens do nosso país. Por isso, decidimos lançar candidatura própria à Presidência. E não consideramos esta tarefa como sendo exclusivamente da militância do PSTU. É tarefa de todas e todos que lutam neste país por um Brasil socialista. E a todos e todas chamamos para que assumam conosco esta responsabilidade. É o que temos a dizer a cerca do debate em questão.

Nota da Direção Nacional do PSTU