15 de abril de 2014

Artigo: Brasil, o país do futebol e dos acidentes de trabalho

15/4/2014 - O Brasil que este ano buscará se consagrar como o numero “1” no ranking do futebol, tem um título vergonhoso. O título de 4º lugar no mundo em relação ao número de mortes no trabalho, com 2.503 óbitos, segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizado em 2012. O país só perde para China (14.924), Estados Unidos (5.764) e Rússia (3.090).

No país do futebol cerca de 700 mil casos de acidentes de trabalho são registrados em média todos os anos. Os números são ainda maiores, já que muitas empresas não fazem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), exigida por lei. Sem contar ainda os casos que podem ocorrer no mercado informal de trabalho.

Entre as causas desses acidentes estão maquinário velho e desprotegido, tecnologia ultrapassada, ritmo acelerado, assédio moral, cobrança exagerada de metas e desrespeito a diversos direitos.
FIFA: Indústria do futebol ou da morte?

Para garantir estádios “Padrão FIFA” construtoras e governo estão assassinando trabalhadores nos locais de trabalho. Até agora oito operários morreram em obras dos estádios da Copa em São Paulo, Manaus e Brasília.

No último dia 29, Fábio Hamilton da Cruz morreu enquanto montava estruturas provisórias do Itaquerão. É mais um acidente em estádios com obras aceleradas por conta de atrasos. Dos oito óbitos, seis aconteceram em momentos de pressa dos construtores para cumprir prazos da FIFA.

Outro acidente já havia ocorrido no Itaquerão, em novembro de 2013, quando um guindaste caiu e matou dois operários: Ronaldo Oliveira dos Santos e Fábio Luiz Pereira.

Na Arena Amazônia quatro operários perderam a vida. O governo do Amazonas decidiu apressar a construção com o objetivo de entregar o estádio ainda em 2013, e as construtoras passaram a estender a operação de instalação da cobertura do estádio durante a noite. O resultado foi a queda e a morte do operário Marcleudo de Melo, que estava justamente instalando refletores durante a madrugada.

A obra não acabou em 2013 e mais um trabalhador faleceu no local em fevereiro deste ano quando havia toda uma pressa do governo para encerrá-la. Antônio José Pita Martins sofreu um acidente quando atuava na desmontagem de um guindaste.

As outras duas mortes foram em Brasília, no meio de 2012, e em Manaus, no início de 2013, quando não havia aceleração das obras.

Péssimas condições de trabalho e excesso de horas extras
As estatísticas mais recentes do Ministério da Previdência Social registraram mais de 62 mil acidentes – de diferentes gravidades – no setor da construção civil. O número representa um aumento de 12% em relação aos dois anos anteriores.

Na construção civil é comum a exigência de horas extras que, por serem sistemáticas, acabam diminuindo o tempo de descanso do trabalhador.

No acidente no Itaquerão, a investigação do Ministério do Trabalho mostrou que o operador do guindaste estava há 18 dias sem folga, tendo cumprido horas extras diariamente nesse período.

O aumento no ritmo de trabalho não vem acompanhado de mais segurança. As jornadas de trabalho maiores e menores intervalos de folga desgastam o trabalhador e expõem ainda mais os operários a acidentes de trabalho.

O professor João Roberto Boccato, especialista em segurança do trabalho da Universidade de Campinas, diz que essa situação é um ciclo. “O mercado exige velocidade da construtora e governo, que exigem mais do trabalhador, que acaba em situação de maior risco e precarização. As construtoras estão mais preocupadas em cumprir os cronogramas de obras do que em cumprir a legislação prevencionista”, diz.

Na maioria das obras as construtoras fazem pagamentos de forma ilegal para horas extras não registradas. Assim, não pagam direitos como previdência e 13 º salário. Na construção civil é comum o trabalho por empreitada onde o operário pode até receber por tarefa cumprida até R$ 7 mil por mês. Levando em consideração que a média salarial é de R$ 1.500 por mês, as empreitadas acabam sendo um grande atrativo para os operários.

Responsáveis pelos assassinatos 
Nas últimas semanas um jornal britânico publicou graves denúncias sobre as condições dos operários das obras para a Copa do Mundo no Catar, em 2022.

Segundo o jornal, 1.200 pessoas já morreram por viverem em condições desumanas, obrigadas a morar em lugares sujos, bebendo água salgada. Além disso, revela que muitos imigrantes que foram para o país buscar emprego tiveram seus passaportes apreendidos, sendo estes submetidos à situação de escravidão.

A FIFA se limitou a enviar um advogado da entidade no próximo mês para “investigar” os casos.
Os grandes responsáveis por estes abusos e mortes em nome da FIFA são empresas patrocinadoras, construtoras e governos.

Aqui no Brasil as construtoras são as maiores doadoras de dinheiro nas campanhas eleitorais e também as mais beneficiadas pelo governo. Odebrecht e Andrade Gutierrez lideram as licitações de estádios da Copa, com fatias de R$ 2,7 bilhões e R$ 1,9 bilhão, respectivamente.

Quando Lula foi presidente, a Odebrecht foi a empresa que mais cresceu e assumiu operações importantes de infraestrutura no país. A empresa, muito próxima do PT, foi recentemente acusada de ter Lula como lobista, em suas negociações em países da África e em Cuba. Num artigo assinado pelo próprio presidente da empresa, Marcelo Odebrecht defende sua relação com o ex-presidente e o PT.

A construtora responsável pela obra da Arena da Amazônia é a Andrade Gutierrez, uma das campeãs em doações a partidos políticos. O estádio de Manaus virou alvo do Ministério Público após o Tribunal de Contas da União apontar indício de superfaturamento de R$ 63 milhões no edital, a obra estava orçada em R$ 499,5 milhões. Em 2012, a Andrade Gutierrez doou R$ 81 milhões para o PMDB.

28 de Abril é dia de luta contra acidentes de trabalho 
O 28 de abril é dia mundial em memória das vitimas de doenças e acidentes de trabalho. É um dia contra situações que ocorrem no interior das empresas, por prevalecer a lógica de que o lucro vale mais que a vida.

O dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

A CSP-Conlutas, como nos últimos anos, propôs uma agenda de atividades e mobilizações para chamar a atenção para essa realidade. Em algumas cidades os sindicatos estão organizando audiências públicas, palestras e assembleias para debater a necessidade da luta por melhores condições e ambientes de trabalho mais seguros.

Por Herbert Claros, metalúrgico da Embraer de São José dos Campos
Publicado originalmente no Jornal Opinião Socialista, edição 478