Aumentos de IPTU em São José e Jacareí geram indignação

18/3/2014 - Os aumentos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) feitos pelas Prefeituras de São José dos Campos e Jacareí estão causando indignação e reclamações generalizadas. Enquanto a inflação oficial no ano passado foi de 5,91%, há casos em que o imposto aumentou mais de 150%.

As duas cidades revisaram a Planta Genérica de Valores (PGV), que dá base para o cálculo do tributo. Em São José, o governo Carlinhos (PT) atualizou a chamada taxa de depreciação do imóvel, o que também fez os valores do IPTU aumentarem muito.

A alegação das prefeituras é que a Planta Genérica necessitava ser atualizada para se adequar aos valores de mercado. Mas, as alterações foram muito desproporcionais. Quem paga aluguel é ainda mais penalizado.

O IPTU é a terceira maior fonte de arrecadação de São José, depois do ICMS e do ISS, conforme o Orçamento do município para este ano. A previsão é que o município arrecade R$ 141,5 milhões com a cobrança do tributo. Em Jacareí, a previsão de arrecadação é de R$ 40 milhões.

Em Jacareí, há casos de bairros sem infraestrutura, como água, asfalto e esgoto, onde o reajuste mais que dobrou. Um morador do bairro Bandeira Branca, por exemplo, pagou R$ 112 no ano passado e este ano pagará R$ 240.

 “O prefeito Hamilton (PT) aumentou o IPTU, mas não está cumprindo as promessas de campanha. A Santa Casa está abandonada e não existe Hospital Municipal; falta investimento para as escolas; vários bairros estão abandonados, sem asfalto e saneamento; a violência cresce a cada dia, especialmente contra as mulheres; e os servidores não são valorizados, como pudemos ver na greve de 82 dias que os guardas civis fizeram para obter direitos”, afirmou Valter dos Santos, o Patury, presidente do PSTU de Jacareí.

IPTU progressivo
Os aumentos lineares feitos nas cidades de São José e Jacareí desconsideram a necessidade de haver uma cobrança mais justa de IPTU, ou seja, quem tem mais, paga mais, quem tem menos, paga menos.

“O IPTU progressivo já é um mecanismo utilizado em várias cidades, para cobrar mais dos grandes proprietários. Além de aumentar a arrecadação para colocá-la a serviço dos investimentos públicos, trata-se de medida de justiça social e de combate à especulação imobiliária”, afirma Toninho Ferreira, presidente PSTU de São José dos Campos.