20 de fevereiro de 2014

Em mais um contrato suspeito, PSDB comprou trens para a CPTM sem pesquisa de preços

20/2/2014 - O escândalo de corrupção nos governos do PSDB em São Paulo continua trazendo à tona mais casos suspeitos. Na última segunda-feira, dia 17, o jornal Folha de São Paulo trouxe reportagem que revela uma compra irregular de R$ 2 bilhões pela estatal CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).

Segundo despachos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 2008 e 2009, foram comprados 48 trens sem pesquisa de preços, como exige a legislação. A compra foi feita pelo governo José Serra (2007-2010).

Curiosamente, a empresa que levou os dois contratos foi a espanhola CAF (Construciones y Auxiliar de Ferrocarriles), suspeita de envolvimento no cartel (acordo prévio entre empresas) denunciado pela Siemens, de superfaturamento e pagamento de propina em obras e compras do Metrô e da CPTM.

A CPTM alega ter usado como referência um "orçamento estimativo", baseado em preços de compras anteriores, de 1994. Ou seja, mais de dez anos antes!

O método foi obviamente contestado pelo Tribunal de Contas, que condenou a operação por não haver garantia de que o preço antigo era mais vantajoso e porque o valor precisa refletir o que ocorre na época da concorrência. Ironicamente, foi uma dessas licitações que José Serra disse ter obtido um dos melhores preços de trens da história!

A Corregedoria Geral da Administração paulista aponta o engenheiro Osvaldo Spuri, que foi presidente da comissão de licitação nos dois casos, como suspeito pela inexistência de licitação. Hoje, Spuri é secretário de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de São Paulo.

Corrupção e repressão
O esquema de corrupção nos governos do PSDB, também conhecido como Propinoduto Tucano, chama a atenção pela duração e montante desviado. As denúncias existem desde o início do governo Mário Covas, em 1998, e estima-se um prejuízo em torno de R$ 2 bilhões.

Contudo, um levantamento feito pela assessoria técnica da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra que, desde 1990, os contratos das empresas do cartel com o governo paulista somam 618. Em volume financeiro, eles chegam a R$ 40 bilhões, em valores atualizados. Ou seja, pode haver muito mais coelhos nesse mato.

Enquanto governantes e empresas se apropriam do aparelho do Estado para obter benefícios próprios, quem é prejudicada é a população. Não só pelo roubo do dinheiro público, mas pela qualidade dos serviços prestados, uma vez que o atendimento público e de qualidade não é a prioridade destes setores.

Assim como o Metrô, que nos últimos anos acumula uma série de problemas, a CPTM também é conhecida por oferecer péssimos serviços aos seus usuários e por recorrentes interrupções nas linhas.

O fato é que as duas estatais têm sido alvo de um processo de sucateamento ao longo dos últimos anos e enfrentam as consequências da política de terceirização, privatização e PPP´s (Parcerias Publico e Privadas) do governo tucano, o que só aumentam as condições para a corrupção.

As investigações sobre o Propinoduto apontam a participação de secretários do governo Alckmin e outros partidos além do PSDB no esquema de corrupção.  Mas, o mesmo Alckmin ditador, que defende a intolerância e repressão contra manifestantes, não fala nada em afastar os secretários acusados de corrupção.

É preciso uma apuração a fundo de todas as denúncias. Mas ao contrário do PT, não confiamos numa CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) feita pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa, onde quem manda é o próprio PSDB. Toda investigação tem de ser acompanhada pelos movimentos sociais.

Corruptos e corruptores devem presos e seus bens confiscados, sendo o dinheiro devolvido para investimentos em transporte público.

Exigimos também que o prefeito Fernando Haddad (PT) afaste para apuração o atual secretário de
Infraestrutura Urbana, Osvaldo Spuri.

Fora Alckmin, corrupto e ditador!