18 de outubro de 2013

Liberdade já aos presos políticos! Basta de repressão e criminalização dos movimentos sociais!

18/10/2013 - Já há alguns meses que vivemos um processo de recrudescimento da repressão aos movimentos sociais em nosso país. Tivemos a retomada da Lei de Segurança Nacional em São Paulo e, em Porto Alegre, vários ativistas, incluindo um militante do PSTU, tiveram suas casas invadidas pela polícia e estão enfrentando um processo que os coloca como líderes de “organizações criminosas”. Mas o que vimos nesse dia 15 de outubro, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, escapa de todos os limites.

Na capital paulista, a Polícia Militar de Geraldo Alckmin (PSDB) atacou de forma absolutamente covarde uma manifestação de estudantes que exigia, entre outras coisas, democracia na universidade. A PM encurralou os manifestantes, os perseguiu dentro de uma loja e acabou prendendo cerca de 60 pessoas, entre eles 16 militantes do PSTU, sem qualquer flagrante ou mandado judicial. Estudantes foram espancados pela polícia com requintes de crueldade.

Já no Rio de Janeiro, a polícia de Sérgio Cabral (PMDB) protagonizou cenas de barbárie. Ao final de um ato chamado pelos educadores em greve, a PM desatou uma repressão generalizada que transformou o centro da cidade em uma verdadeira praça de guerra. Imagens filmadas e difundidas na Internet mostram policiais usando armamento letal para reprimir a manifestação. Pessoas também foram espancadas e um garoto foi baleado no braço no que poderia ter se transformado numa tragédia.

Ao final do ato, mais de 200 pessoas foram detidas. A polícia teve que colocar vários ônibus para dar conta de tanta gente. No dia seguinte, 64 pessoas seguiam presas, incluindo 27 manifestantes autuadas na Lei do Crime Organizado, enquadradas em crimes como formação de quadrilha, roubo e incêndio. Entre eles 2 militantes do PSTU: um carteiro e um estudante. Nesse dia 18, a maioria dos manifestantes arbitrariamente presos foi libertada. Mas ainda restam muitos ativistas detidos, inclusive com prisão preventiva decretada.

Não podemos ver esses fatos como episódios banais da já conhecida violência da Polícia Militar, esse entulho autoritário da ditadura que persiste em nosso país. O que assistimos nesse dia 15 é um capítulo da escalada repressiva que os governos, a polícia e a burguesia, com a ajuda de um setor importante da imprensa, empreendem para retomar o controle das ruas. E para isso não medem esforços.

Enquadrar manifestantes como integrantes de quadrilha criminosa chega a ser uma provocação quando Alckmin permanece impune diante da revelação do cartel nos contratos de trens e metrôs que custaram bilhões aos cofres públicos. O mesmo se pode dizer de Sérgio Cabral e suas ligações com o empreiteiro Cavendish e o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ou seja, políticos se unirem a empresários para praticar todo tipo de falcatrua pode, mas ir para as ruas em defesa da educação é formação de quadrilha?

É fato que a ação de grupos isolados, como os “Black Bloc’s”, jogam água no moinho da repressão. Acabam servindo para justificarem, aos olhos da opinião pública, a ofensiva policial contra as manifestações e a criminalização do movimento, jogando contra a massificação dos protestos. É uma polêmica que fazemos e seguimos travando. Mas isso não justifica a repressão contra esses jovens nem contra qualquer outro setor, muito pelo contrário.

Dilma, pare a repressão!
Se o lado de lá se une contra os movimentos sociais e as mobilizações, é hora do lado de cá somar forças. É preciso pôr em prática uma ampla campanha contra essa escalada repressiva que toma as ruas não só do Rio e em São Paulo, mas em várias partes do país. É hora de nos mobilizarmos contra a repressão às manifestações, assim como as prisões arbitrárias e os inquéritos fraudados que, sabemos, tem como único objetivo atingir os ativistas e suas organizações.

Temos que exigir de Dilma, que já sofreu na pele a violência de um regime de exceção e foi, assim como eu, uma presa política, que se pronuncie sobre isso. No Rio, os manifestantes estão sendo autuados numa lei de organização criminosa que ela própria sancionou, evidentemente não para este fim. Ela não pode se omitir diante da gravidade dos casos que vivenciamos. Dilma pare a repressão!

Mas para já, é preciso exigir a libertação dos manifestantes presos no Rio. Sérgio Cabral impôs um verdadeiro estado de exceção para acabar com os protestos. É hora dizer "basta de repressão! Nenhum lutador na cadeia! A ditadura já acabou!".

José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU