29 de outubro de 2013

Carta aberta ao PSOL e ao PCB: uma alternativa de classe e socialista nas eleições de 2014

29/10/2013 - O debate acerca das eleições do ano que vem já está nas ruas. É alimentado pela imensa máquina de propaganda do governo da presidenta Dilma Rousseff, ela mesma candidata à reeleição, e também pelo esforço de seus principais adversários: Aécio Neves, do PSDB, e pela aliança Eduardo Campos/Marina Silva, do PSB e REDE. A esquerda socialista brasileira precisa se apresentar neste debate e, ao fazê-lo, apontar uma alternativa de classe e socialista para os trabalhadores e a juventude do nosso país.

As eleições de 2014 vão acontecer após o terceiro mandato petista à frente do governo federal, e também das manifestações que varreram o país no mês de junho passado e que mudaram substancialmente a situação política brasileira. Os governos do PT souberam usar a situação diferenciada do Brasil na economia (crescimento na era Lula e recuperação rápida na crise de 2008), para angariar apoio popular, ao mesmo tempo em que mantiveram e aprofundaram um modelo econômico que em nada ficou devendo àquele aplicado pelos governos tucanos de FHC.

Este apoio popular começou a sofrer uma forte erosão a partir das manifestações de junho. Milhões foram às ruas, com a juventude à frente, para protestar contra a situação dos transportes, da saúde pública, da educação, da corrupção, e um longo etc.

Este imenso processo de mobilização colocou o movimento de massas na ofensiva em nosso país, deixando na defensiva a classe dominante e seus governos. Mas avança também a experiência dos trabalhadores com o governo petista em episódios como o do leilão de Libra, que avançou na privatização das reservas de petróleo do nosso país, e ainda com a utilização do Exercito na repressão aos movimentos sociais.

Este quadro político eleva o grau de desgaste do governo petista e amplia o espaço e as possibilidades para a construção de alternativas à esquerda. Neste sentido, não deixa de ser uma referência o resultado eleitoral, muito positivo, que teve a esquerda socialista argentina nas eleições parlamentares ocorridas recentemente naquele país.

Precisamos apresentar uma alternativa que, ao mesmo tempo faça um balanço dos governos do PT numa perspectiva de classe e socialista, e também, por óbvio, faça a crítica das outras opções da burguesia que estão disputando a consciência da população, como é o caso de Aécio Neves e Eduardo Campos/Marina.

Marina Silva buscou construir para si, durante todo este período em que tentou viabilizar o seu partido, a Rede Sustentabilidade, uma imagem de alternativa à chamada velha política, centrando sua proposta na defesa do meio ambiente e das demandas das ruas expressas nas mobilizações de junho. No entanto, o seu passado no governo do PT, onde apoiou a legalização dos transgênicos no Brasil e a Lei que autorizou o arrendamento de áreas da floresta amazônica às madeireiras internacionais, desmentem claramente qualquer compromisso com o meio ambiente. E a apressada aliança com Eduardo Campos do PSB, para viabilizar uma candidatura no próximo ano mostra que a defesa da “nova política” e das demandas de junho não passa de pura retórica.

Todos sabemos que as eleições não são o terreno fundamental da luta que devemos travar contra a burguesia e o capitalismo. O espaço fundamental deste enfrentamento é a luta direta, a organização e a mobilização dos trabalhadores e jovens em defesa de seus direitos e interesses.

Mas também sabemos todos que a disputa que acontecerá nas eleições do ano que vem será, sim, um momento importante desta luta. Estará em jogo a disputa pela consciência da nossa classe em torno aos diferentes projetos para o país. E disputar a consciência e o voto da nossa classe para uma alternativa de classe e socialista é obrigação da esquerda socialista brasileira.

É a partir desta compreensão que o PSTU entende ser necessária a apresentação de uma candidatura classista e socialista nas eleições do ano que vem. Uma candidatura que, não necessariamente, precisa ser do nosso partido. Pode ser a expressão de uma frente de esquerda envolvendo os partidos da esquerda socialista que estão na oposição ao governo Dilma.

Nesta carta aberta ao PSOL (que prepara o seu Congresso nacional neste momento) e ao PCB, queremos explorar esta possibilidade. A de que a candidatura classista e socialista às eleições do ano que vem seja expressão de uma Frente de Esquerda envolvendo o PSTU, PSOL e PCB.

Uma candidatura desta natureza precisa obedecer a vários critérios. Deve levantar um programa de classe, anticapitalista, que aponte a transição necessária do sistema em que vivemos para uma sociedade socialista; precisa ser isenta de qualquer relação ou participação de setores da burguesia, sob pena de repetir a trajetória do PT; precisa ser independente politicamente da burguesia, e para isso, como é obvio, não pode receber dela nenhum tipo de financiamento; e precisa ser uma candidatura a serviço das lutas e do fortalecimento da organização dos trabalhadores e da juventude.

Adiantamos estas opiniões aqui porque nos preocupam processos e exemplos que estão em curso neste momento, com a participação do PSOL, e que apontam em sentido diverso. É o caso da situação na prefeitura de Macapá. A aliança feita para eleger o prefeito e, depois, para governar, envolvendo vários setores da burguesia, está levando a um governo que ao invés de se apoiar nas lutas dos trabalhadores para mudar a vida do povo, acaba se enfrentando com as lutas para defender a manutenção do status quo. É o que ocorreu na última greve dos professores naquela cidade. Tampouco podemos ignorar os episódios de financiamento por empresas, de candidaturas deste partido nas eleições passadas.

A Frente de Esquerda que possa abrigar uma candidatura de classe e socialista precisa, antes de mais nada, se colocar de acordo acerca dos critérios políticos acima apresentados, ainda que não tenhamos acordo acerca dos elementos de balanço aqui expostos. E, superadas estas questões, precisa ser organizada de forma a respeitar os espaços de cada um dos partidos que venham a compô-la, seja no que diz respeito à candidatura a vice, na utilização do tempo de TV, e mesmo nas definições de coligações nos estados.

Nós vivemos um momento ímpar em nosso país. As manifestações que ocorreram no Brasil a partir de junho passado mudaram o quadro político nacional e aproximaram o Brasil do cenário político mundial, marcada pelas lutas heroicas dos trabalhadores e jovens do Norte da África e Oriente Médio, pela resistência dos povos da Europa.

A esquerda socialista brasileira está ante o desafio de, nesta nova situação, fazer avançar a luta e a organização dos trabalhadores e todos os setores explorados e oprimidos em nosso país. Só assim o recrudescimento das lutas do nosso povo nos levará a umas mudanças efetivas no país e na vida dos trabalhadores e jovens brasileiros. A disputa colocada nas eleições do ano que vem será um momento importante deste desafio. Precisamos nos colocar à altura dele.

Saudações socialistas,

Zé Maria – presidente nacional do PSTU