13 de abril de 2015

Um dia de luta em todo o país para derrotar o PL das terceirizações e as MPs do governo


13/4/2015 - Na semana passada, a Câmara dos Deputados fez um dos mais graves ataques aos trabalhadores dos últimos tempos, ao aprovar o Projeto de Lei 4330 que regulamenta a terceirização. Nesta quarta-feira, dia 15 de abril, vamos dar uma resposta à altura e realizar um Dia de Paralisação Nacional.

A mobilização está sendo convocada de forma unificada pelas centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT, CTB, Intersindical e Nova Central. Será um dia de atos e paralisações em todo o país.

Nosso alvo é o PL 4330 que, se for aprovado de forma final, significará um brutal retrocesso nas condições de trabalho no país, com redução de salários e direitos, e aumento dos acidentes, doenças e mortes no trabalho.

Este projeto de lei avançou na semana passada com o voto da ampla maioria dos deputados, em acordo com o Ministro da Fazenda Joaquim Levy e total apoio dos empresários. Portanto, só a mobilização dos trabalhadores pode impedir a tramitação desta proposta nefasta.

Os deputados, a maioria com campanha financiada por empresas, têm a cara de pau de falar em geração de emprego e segurança jurídica. Mas todo trabalhador sabe o que significa a terceirização: jornada maior, salários reduzidos, menos direitos e condições de trabalho precárias. Os calotes e o desrespeito a direitos básicos e uma alta ocorrência de acidentes, mortes e doenças no trabalho são realidades comuns nas empresas terceirizadas.

Os trabalhadores sob ataques
O PL 4330 se soma aos ataques que o governo Dilma tem feito aos trabalhadores desde o inicio do ano, como as Medidas Provisórias 664 e 665, que reduzem direitos históricos como o seguro-desemprego, o PIS, as pensões por morte e o auxílio-doença.

Por isso, o recado a ser dado neste dia 15 é que os trabalhadores não vão pagar pela crise, como querem o governo Dilma, o Congresso e os patrões.

A CSP-Conlutas defende o dia de luta e, em reunião com as demais centrais sindicais, reafirmou que o Dia Nacional de Paralisação deve ser o começo de uma grande mobilização, rumo a uma Greve Geral para derrotar os ataques e defender os direitos dos trabalhadores.

Nós, da CSP-Conlutas, assumimos o compromisso de construir esse dia, mas alertamos as demais centrais sobre a necessidade de construir com força uma Greve Geral no país. Uma greve geral organizada com a criação de comitês de mobilização e pauta única contra a política que vem sendo aplicada no país”, disse Paulo Barela, da CSP-Conlutas.

As demais centrais ficaram de amadurecer o tema e discutir conjuntamente em uma nova reunião após o dia 15.

Para o presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, o dia 15 precisa ser o início de um forte processo de mobilização. “PT, PMDB, PSDB e os demais partidos do Congresso estão juntos para atacar os trabalhadores. Inclusive, contam com a central sindical pelega Força Sindical. A classe precisa ir à luta para enfrentar seus inimigos. Juntos e mobilizamos temos força para derrotar os ataques. O dia 15 precisa ser o início de mais ações, rumo à Greve Geral”, disse Toninho.

Os ricos devem pagar pela crise

- Arquivamento do PL das terceirizações.
- Revogação das MPs 664 e 665, que atacam o seguro desemprego, o PIS, as aposentadorias e pensões.
- Contra o ajuste fiscal e as reformas dos governos federal, estaduais e municipais.
- Contra os cortes no orçamento das verbas da educação e saúde.
- Fim das demissões e redução da jornada de trabalho, sem redução de salários ou direitos.
- Suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros.
- Proibição da remessa de lucros das multinacionais para o exterior.
- Por uma Petrobrás 100% estatal, sob controle dos trabalhadores.
- Reestatização das empresas privatizadas e estatização do sistema financeiro.
- Punição, confisco dos bens e prisão de todos os corruptos e corruptores, desde o governo FHC.