27 de novembro de 2014

Para os trabalhadores, redução de salário. Para Dilma, deputados e senadores, aumento de 34%!

27/11/2014 - Duas notícias estampadas esta semana na imprensa nacional são bastante contraditórias, mas, ao mesmo tempo, consequência uma da outra, demonstrando para quem se governa neste país.

Nesta quarta-feira, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou os projetos que elevam o salário dos ministros do Supremo Tribunal e do procurador-geral da República de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil ao mês. Um reajuste de 22%.

Como há efeito cascata, já se negocia o reajuste do salário da presidente Dilma Rousseff (PT), do seu vice Michel Temer (PMDB), dos ministros e dos 594 congressistas da Câmara e do Senado.

Há duas propostas em discussão. Uma eleva o salário de todos em 26%, de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Outra proposta iguala os contracheques aos dos ministros do STF, ou seja, R$ 35,9 mil, um aumento de 34%.

O impacto previsto aos cofres públicos pode superar o valor de R$ 1 bilhão ao ano. A proposta será discutida na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário da Câmara, além do Senado. Mas a intenção é concluir toda a tramitação ainda este ano.

Já para os trabalhadores...
Enquanto isso, para os de baixo, a proposta é bem outra. Numa grande confraria, entre o governo Dilma, empresários e centrais governistas CUT, Força Sindical e CTB, a discussão é reduzir o salário dos trabalhadores. Isso mesmo. Redução de salário!

Com a CUT à frente, a proposta que veio a público essa semana é reduzir a jornada de trabalho com redução de salário. Supostamente a medida seria em momentos de “crise econômica, atestada pelos ministérios da Fazenda e do Trabalho”.  Como bem ressaltou a CSP-Conlutas, em sua nota de repúdio à proposta, com essa postura, a CUT escancara sua concepção de que o Estado capitalista é “neutro e independente das classes sociais”. Concluindo, portanto, que nós, trabalhadores e trabalhadoras, devemos depositar nesse mesmo Estado, toda nossa confiança.

Os salários poderiam ser reduzidos em até 30%. E para beneficiar ainda mais os empresários, o governo reduziria novamente mais impostos e bancaria parte dos salários (discute-se retirar recursos do Seguro Desemprego). Ou seja, para garantir os lucros das empresas vale tudo.

A exemplo da proposta do ACE (Acordo Coletivo Especial), lançado pela própria CUT no ano passado e que defendia que acordos negociados poderiam reduzir direitos garantidos na CLT, a nova proposta das centrais governistas continua entrando na lógica de garantir os lucros dos patrões às custas da perda de direitos dos trabalhadores e do dinheiro público.

A justificativa é a garantia do emprego, mas em nenhum momento defendem, de fato, a estabilidade para os trabalhadores. A política para as montadoras é exemplo disso. Apesar dos incentivos milionários nos últimos anos, somente em 2014 foram fechados mais de 12 mil postos de trabalho no setor. Já as montadoras continuaram com seus lucros garantidos.

O governo não descarta enviar um projeto de lei sobre o assunto para o Congresso Nacional. Uma nova reunião entre o Ministério da Fazenda e as centrais sindicais já está marcada para a próxima terça-feira, dia 2.

Novo governo, velhos ataques
A presidente Dilma ainda não iniciou oficialmente seu segundo mandato, mas na prática as medidas em nome do novo governo já estão sendo anunciadas. E o que tudo demonstra é que é um novo mandato, mas os ataques são os mesmos.

Além dos dois fatos relatados acima, isso também pode ser verificado em medidas como a indicação dos primeiros nomes para ocupar ministérios, como o diretor do Bradesco e ex-secretário do Tesouro no governo Lula, Joaquim Levy, para ministro da Fazenda, e a presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Kátia Abreu (PMDB) para o Ministério da Agricultura. Sem contar, o aumento dos juros, da gasolina, das tarifas de água e luz e cortes no Orçamento.

Ou seja, o governo Dilma e os políticos já estão demonstrando o caminho que tomarão: o aprofundamento de uma política econômica que privilegia os bancos, as empreiteiras e o agronegócio e a defesa de seus privilégios. E quem vai pagar o pato, mais uma vez, são os trabalhadores e o povo pobre.

Por isso, resta aos trabalhadores um único caminho: apostar na mobilização e na unificação das lutas para defender seus direitos e garantir suas reivindicações.