11 de maio de 2015

Palestra no próximo dia 14 discute: terceirização, boa para quem?

Na semana passada, audiência na Câmara também debateu PL4330
11/5/2015 - A ampliação da terceirização, em debate no país por conta do Projeto de Lei 4330, voltará a ser discutida em uma palestra na próxima quinta-feira, dia 14, às 18 horas, no Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos. O juiz Guilherme Feliciano, vice-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) será o palestrante.

Com o tema “Terceirização, boa para quem?”, o objetivo da palestra é discutir os males que a terceirização causa para os trabalhadores e os graves riscos trazidos pelo PL 4330. A Anamatra é uma das entidades que já se posicionou contra o projeto de lei.

É a segunda atividade contra o PL da terceirização que acontece na região. Na semana passada, no dia 6, o Fórum de Lutas do Vale do Paraíba, formado por sindicatos de várias categorias, realizou uma audiência na Câmara Municipal, que reuniu cerca de 150 pessoas.

Os dois juízes do Trabalho presentes, Rogério Princivali e Rodrigo Linares, apontaram as ilegalidades e brechas que o PL contém e que prejudicarão ainda mais os trabalhadores. Ambos afirmaram que a terceirização como está hoje já não é benéfica à classe trabalhadora e com o PL4330 vai piorar.

Este projeto é péssimo e os seus defensores tentam enganar os trabalhadores. Se quisessem melhorar as condições dos trabalhadores terceirizados de verdade, não liberariam a terceirização nas atividades-fins. Aliás, nem teria terceirização”, afirmou o juiz do Trabalho Rodrigo Linares.

Linares falou que a regra nas empresas terceirizadas é o desrespeito aos direitos dos trabalhadores. “De cerca de 15 audiências que fiz hoje, 6 ou 7 eram contra empresas terceiras. Nas audiências, na maioria das vezes elas nem aparecem e a contratante da terceirizada alega que não tem nada a ver com o problema”, contou.


Juiz do Trabalho Rodrigo Linares


Juiz do Trabalho Rogério Princivali

O juiz Rogério Princivali destacou que a terceirização só beneficia o empresariado e lembrou que a própria definição econômica da atividade visa o aumento da produtividade. “Pesquisas mostram que as empresas buscam a terceirização não pelo aspecto técnico, mas apenas para reduzir custos”, disse.

A PL possibilita que hajam empresas sem nenhum empregado direto. O que é temerário. Abre o caminho para contratações como cooperados, pessoa jurídica, tudo sem registro em carteira”, disse Princivali. O juiz citou ainda dados que revelam que, nos últimos anos, dos trabalhadores resgatados em casos de flagrantes de trabalho escravo, a maioria eram terceirizados.

A atividade reuniu trabalhadores e dirigentes sindicais de várias categorias da região, como metalúrgicos, condutores, petroleiros, Correios, alimentação, papeleiros, vidreiros, servidores municipais, cozinhas, construção civil, aposentados e estudantes, além de representantes das centrais sindicais CSP-Conlutas e CUT, e dos partidos PSOL e PSTU.

Em suas falas, os dirigentes citaram diversos casos da superexploração causada pela terceirização na região, desde os salários e direitos menores, assim como outros prejuízos que podem se concretizar com o PL 4330, como a divisão ainda maior da organização dos trabalhadores, as tentativas de camuflar mortes e graves acidentes de trabalho, etc.

Para Ernesto Gradella, dirigente do PSTU de São José dos Campos, a atividade demonstrou uma importante unidade do movimento. “Uma opinião comum a todos é a necessidade de nos unirmos para enfrentar os ataques do governo Dilma e dos patrões. Nossa tarefa é construir um forte dia nacional de paralisação no próximo dia 29 de maio, rumo à Greve Geral”, afirmou.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região fica na Rua Maurício Diamante, 65, centro.