23 de abril de 2014

Montadoras, governo e CUT negociam nova forma de suspensão de contratos de trabalho

23/4/2014 - Segundo matéria do jornal O Estado de S.Paulo, do último dia 21, montadoras e sindicalistas da CUT negociam com o governo Dilma (PT) uma nova forma de suspensão temporária dos contratos de trabalho no país.

De acordo com o jornal, a proposta é adotar um programa similar ao da Alemanha. O modelo alemão prevê que, em tempos de crise, os trabalhadores são afastados, mas não são demitidos.

Eles continuam vinculados à empresa e recebem seus salários, boa parte paga pelo governo.

O sistema é semelhante ao lay-off (suspensão temporária dos contratos de trabalho) que já vem sendo usado nos últimos anos no país, só que mais abrangente.

A dispensa teria duração de até dois anos, mas não seria integral. A jornada de trabalho seria reduzida em 20% a 50% e o governo arcaria com 60% a 80% do valor equivalente às horas reduzidas. A diferença seria bancada pelas empresas.

Os percentuais que caberão a cada parte ainda estão sendo analisados, segundo informou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

Mais uma vez, o lucro em primeiro lugar
Governo, CUT e montadoras colocam a discussão do novo sistema de afastamento do trabalho como se fosse a “criação de um sistema nacional de proteção ao emprego”.

Uma grande falácia que, mais uma vez, visa garantir os lucros do setor automobilístico, um dos setores que mais obteve resultados recordes nos últimos anos, com a generosa ajuda do governo.

Novamente, o fantasma de uma suposta crise no setor automobilístico está sendo usado para negociar o tal acordo, bem como dar força a outras reivindicações do setor automobilístico como o não aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cujas alíquotas têm previsão de voltar ao normal em junho.

Nas últimas semanas, várias empresas anunciaram férias coletivas e abriram Programas de Demissão Voluntária (PDV), alegando necessidade de adequação ao mercado.

Montadoras fazem drama com a queda de 0,9% na venda de veículos registrada em 2013 e com os 2,1% de queda registrada no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Contudo, o setor registra uma década de resultados crescentes. Em 2013, segundo dados da Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores), a produção cresceu 9,9%, confirmando mais um recorde histórico. Foram 3,74 milhões de unidades produzidas.

Em licenciamento, o ano de 2013 terminou como o segundo melhor ano da história – atrás apenas de 2012. Houve contração de 0,9% ao defrontar os 3,76 milhões de veículos vendidos no ano passado com os 3,8 milhões do ano anterior.

Tudo isso, sem contar a generosa ajuda do governo ao setor, por meio de isenções de impostos como o IPI, programas como o Inovar Auto, entre outras medidas. Só em desoneração fiscal ao setor, o governo abriu mão de R$ 27 bilhões, como informou o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), na semana passada.

Por outro lado, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), em 2013, as montadoras enviaram 3,3 bilhões de dólares em lucros às suas matrizes. O valor é 35% superior ao de 2012, quando remeteu 2,44 bilhões de dólares para fora do país e ficou na segunda posição, perdendo por pouco para o setor de bebidas, com 2,49 bilhões de dólares.

Cadê a proteção ao emprego?
Ao contrário, a proteção ao emprego, de fato, não ocorreu. De acordo com a reportagem do Estadão, desde o início de 2014, cerca de 1.500 trabalhadores perderam seus empregos nas montadoras.

Cortes que não deixaram de acontecer mesmo durante as isenções de IPI. Somente a General Motors fechou 1.217 postos de trabalho no Brasil, desde janeiro de 2012, jogando por terra o discurso do governo e das próprias montadoras de que a redução do IPI garantiria empregos.

Sem falar da política de rotatividade imposto pelas empresas, em que demitem trabalhadores com salários maiores, para depois contratar por salário menor.

Mais um papel vergonhoso da CUT
Por tudo isso, a CUT, mais uma vez, cumpre um papel vergonhoso em defesa dos patrões, em detrimento dos trabalhadores. No site e no jornal Tribuna Metalúrgica, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a defesa dos interesses da indústria automotiva é escancarada.

Em reunião com Lula e com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, dirigentes da entidade discutiram “os principais gargalos que estão prejudicando o setor e quais medidas devem ser adotadas para retomar a produção de carros, ônibus e caminhões e garantir os empregos da categoria”.

Eles se mostraram preocupados com o fim do desconto do IPI e defendem a continuidade da isenção. Também criticaram a recente medida que obrigou as montadoras a adotarem meios de segurança, como air bag e freios ABS, nos automóveis populares.

Mais uma vez, a CUT está fazendo coro com os patrões quando tem início nas categorias as campanhas de PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Apresenta propostas visando garantir as vendas e lucros das montadoras, ao invés de propor medidas que, de fato, garantam estabilidade no emprego.

Estabilidade no emprego já!
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá, criticou o novo sistema de suspensão de contrato que está em negociação.

Os trabalhadores não precisam de mais uma forma de flexibilização dos seus contratos de trabalho. Precisam de estabilidade no emprego”, afirmou.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José vem realizando uma campanha nacional em defesa dos empregos dos trabalhadores da GM, que sofreram vários ataques por parte da montadora nos últimos anos. Os metalúrgicos da GM realizaram várias mobilizações para barrar cortes e garantir direitos e reivindicam do governo Dilma medidas efetivas que proíbam demissões imotivadas e garantam estabilidade no emprego.

As montadoras não têm do que reclamar. Com a ajuda do governo, tiveram resultados históricos no último período e fizeram remessas de lucros recordes ao exterior. Ou seja, é dinheiro público que foi para fora do país, enquanto os empregos seguem ameaçados”, denunciou Macapá.

O governo precisa é proibir demissões imotivadas, garantir estabilidade no emprego a todos os trabalhadores e reduzir a jornada de trabalho sem redução de salários. É preciso também tomar outras medidas como proibir a remessa de lucros ao exterior, nacionalizar empresas que demitem em massa, criar um contrato coletivo nacional do setor e estimular a produção de um carro nacional”, disse Macapá.