16 de setembro de 2013

Leilão do petróleo: governo Dilma prepara novo crime de lesa-pátria

Zé Maria, presidente do PSTU
16/09/2013 - Está marcado para o próximo dia 21 de outubro mais um passo para a entrega de nossas reservas naturais às grandes multinacionais do petróleo. É quando ocorre o leilão do megacampo de Libra, na Bacia de Santos, reserva do pré-sal que vai ser o maior campo de exploração petrolífero já leiloado, não só no país como no mundo.

Estima-se que esse campo tenha capacidade de produção de 50 bilhões de barris de petróleo. Só para se ter uma ideia do que isso representa, basta dizer que as reservas atuais do país estão calculadas em 16,4 bilhões de barris. Em termos de receita, isso pode representar nada menos que 1 trilhão de dólares. O campo, no entanto, será concedido em troca de um “bônus” de apenas 15 bilhões de dólares.

Esse leilão estava programado para ser realizado em novembro, mas o governo federal resolveu antecipar o máximo que pode. Qual o motivo para tamanha ânsia e desespero em vender esses recursos ao capital privado e estrangeiro por tão pouco? O governo está contando com esse dinheiro para fechar suas contas e garantir o superávit primário, ou seja, a “economia” para pagar os juros da dívida pública aos agiotas internacionais. Espera, ainda, reduzir o rombo no déficit comercial. Ou seja, o governo do PT, tal como fez FHC, vai privatizar o petróleo nacional para tentar equilibrar as contas externas. Esses recursos não serão revertidos para saúde, educação ou qualquer outra área social. Em outras palavras, o povo brasileiro não verá um centavo disso.

Temos, então, uma situação no mínimo esdrúxula em que, quanto mais petróleo encontramos, quanto mais investimos o dinheiro público dos impostos que pagamos para garantir à Petrobras tecnologia para as pesquisas, mais dependentes nos tornamos. Reforçamos nosso caráter de grande exportador de produto bruto, primário, enquanto importamos o mesmo petróleo processado.

Recentemente, o governo Dilma ensaiou uma grande indignação com a revelação de que as conversas da presidente com seus assessores próximos, e até a Petrobras, eram alvos da espionagem norte-americana. Corretamente, o governo denunciou isso como um atentado à soberania do país. No entanto, também não é verdadeiro atentado a entrega do nosso patrimônio ao capital estrangeiro? As privatizações levadas a cabo por FHC, e agora pelo PT, também não são verdadeiros crimes de lesa-pátria? A própria Petrobras está sendo vendida aos poucos e, hoje, não está nas mãos do Estado.

Em março deste ano, 26,9% das ações ordinárias da empresa (com direito a voto), e 43,7% das ações preferenciais (sem direito a voto, mas com prioridade para abocanhar o lucro da empresa) estavam em mãos de estrangeiros, em sua grande maioria do capital financeiro dos EUA. Isso significa um ataque muito mais grave à integridade da empresa e à soberania do país do que o monitoramento denunciado pelo governo.

A lógica do lucro desenfreado imposta pelos acionistas estrangeiros, por sua vez, vem provocando um processo de sucateamento na empresa, com o avanço brutal das terceirizações e a degradação das condições de trabalho. Resultado: cada vez mais acidentes, muito deles com mortes.

A defesa de uma Petrobras 100% estatal e a luta contra a entrega do petróleo não fazem parte de uma campanha nacionalista abstrata. São pré-condições para se ter melhorias bastante concretas para o nosso povo.

É só imaginarmos o impacto que teria, por exemplo, no preço do combustível se não houvesse essa pressão pelo lucro. Se o que hoje vai como renda para os investidores estrangeiros fosse revertido em subsídio. O reflexo na inflação como um todo, inclusive na de alimentos, seria imediato. Da mesma forma, se o lucro do petróleo excedente exportado fosse investido em saúde e educação, ao invés de turbinar os cofres das grandes multinacionais, poderíamos mudar a cara da realidade brasileira.

É isso o que está em jogo neste 21 de outubro.


José Maria de Almeida, o Zé Maria, é presidente nacional do PSTU

Artigo publicado na coluna do site Congresso em Foco

Assista o vídeo produzido pela Federação Nacional dos Petroleiros http://vimeo.com/74330078