19 de agosto de 2014

Falta de democracia marca propaganda eleitoral na TV e no Rádio


19/8/2014 - Tem início nesta terça-feira, dia 19, o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Até o dia 2 de outubro, serão 50 minutos diários em que os partidos e políticos tradicionais vão monopolizar o tempo e a atenção dos eleitores na disputa pelo voto. Isso por que, a propaganda eleitoral é marcada pela desigualdade e falta de democracia na distribuição de tempo entre os partidos.

Dos 25 minutos reservados para disputa à presidência, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT) terá mais de 11 minutos, seguida por Aécio Neves (PSDB), com quatro minutos e meio. Enquanto isso, Zé Maria, do PSTU, terá apenas 45 segundos para apresentar sua candidatura e programa partidário, o que mostra o caráter antidemocrático desse processo.

Mas a falta de democracia não para por aí. Enquanto Dilma, Aécio, Marina Silva (PSB) e Pastor Everaldo (PSC) terão entrevista de 15 minutos, ao vivo, na bancada do Jornal Nacional, o telejornal de maior audiência no Brasil, o candidato do PSTU só terá 40 segundos de entrevista gravada.

A Rede Globo, que tem concessão pública para transmitir, já escolheu os seus candidatos e dará a eles mais tempo para apresentar seus programas. Não por acaso, são os mesmos candidatos que recebem rios de dinheiro das grandes empresas e banqueiros para manter tudo como está.

Campanha estadual
A situação é mesma nos programas para o governo estadual, Senado, para deputado federal e estadual. Enquanto as coligações do PSDB de Alckmin, PT de Padilha e PMDB de Paulo Skaf dominarão mais da metade do horário eleitoral, a Frente de Esquerda entre PSTU e PSOL terá 49 segundos para o candidato a governador Maringoni, 22 segundos para a candidata ao senado Ana Luiza, 30 segundos para os candidatos a deputado federal e 23 para dividir entre todos os candidatos a deputado estadual.

Está claro como a divisão dos tempos de rádio e TV, como ocorre hoje, limita o espaço de discussão sobre as propostas dos candidatos e partidos, para que os políticos tradicionais possam manter o controle do processo eleitoral.

Com isso, a população, que tem o direito de conhecer todos os programas políticos colocados, acaba conhecendo apenas uma parte deles, o dos partidos que já dominam o processo eleitoral por ter maior financiamento privado e maior número de mandatos.

Mas esse processo que já é desigual vai piorar ainda mais nas próximas eleições com a reforma eleitoral aprovada por Dilma no ano passado. Com a nova Lei Geral de Eleições, o tempo de TV a ser dividido entre todos os partidos vai cair de 10 minutos para 3 minutos e 20 segundos. Com isso, 89% do horário eleitoral será dividido entre os partidos que já têm representação na Câmara.

"As eleições, que já são dominadas pelos ricos e poderosos, serão ainda mais injustas em 2016, com a diminuição do tempo de TV e rádio destinados aos pequenos partidos. Por isso, o PSTU defende a repartição igual do tempo de TV e rádio entre todos os candidatos, além da proibição do financiamento privado de campanha", defende Toninho, candidato a deputado federal pelo PSTU.