26 de março de 2015

Fala Toninho: “O ajuste fiscal acima de tudo. Apesar das disputas, eles estão unidos”


26/3/2015 - Esta semana, a agência de classificação de risco Standard & Poor's manteve a nota do Brasil como grau de investimento, o que funciona como um selo de “bom pagador” e atesta que o país é “seguro para investir”. O anúncio foi recebido com alívio e festa pelo governo. Afinal, o contrário, seria mais um problema para o já combalido governo Dilma. Entretanto, há muito mais em jogo por trás de tal fato.

A Standard & Poor´s é uma das mais influentes agências de classificação de risco do mercado. Um dos mecanismos que ditam as regras no capitalismo atual e por isso é um elemento para medir os ânimos e os interesses do imperialismo e da burguesia em relação a determinado país.

O detalhe na decisão da agência é que ela só manteve a nota do Brasil por conta da “mudança de rumo” na condução da política econômica no segundo mandato da presidenta. Quer a aplicação do plano de ajuste fiscal, com cortes nos investimentos, direitos trabalhistas e previdenciários.

A agência disse que a "politicamente desafiadora correção de política em curso continuará angariando apoio da presidenta Rousseff, e, finalmente, do Congresso, restaurando gradualmente a credibilidade política perdida e pavimentando o caminho para perspectivas de um crescimento mais forte no próximo ano e daí por diante".

É o recado claro do imperialismo ao governo Dilma e ao Congresso: é para fazer o ajuste fiscal sim ou sim, pois é com isso que eles pretendem garantir seus lucros e interesses.

Ataques aos direitos
Ainda sobre a política de ajuste fiscal, a semana teve mais dois outros acontecimentos.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) entregou ao Congresso uma lista com 128 matérias que pede rapidez em sua aprovação, sendo 18 prioritárias e cinco urgentes. Entre as urgentes, está o PL 4330 que libera a terceirização de forma geral, inclusive nas atividades-fim. Os empresários também pedem que os parlamentares rejeitem a proposta de redução da jornada de trabalho.

O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PMDB), que já foi presidente da CNI e estava na solenidade, defendeu a aprovação pelo Congresso do projeto que regulamenta as terceirizações no país.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que também apoia a medida, já avisou que colocará o projeto em votação no início de abril.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, defendeu a manutenção do programa de desoneração da folha de pagamento, que beneficia 59 setores da economia, e também figura entre os pedidos patronais.

O terceiro fato que vale ser destacado é um movimento do vice-presidente Michel Temer (PMDB), informado em nota do Painel da Folha, na edição de terça-feira, dia 24.

Segundo o jornal, “o vice-presidente Michel Temer procurou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para pedir que a oposição vote contra o projeto que estende a aposentados a política de reajuste do salário mínimo. (…) Aécio mostrou disposição de convencer a bancada tucana na Câmara a derrubar a equiparação, mas disse que só fará qualquer gesto depois que o PT se comprometer publicamente a votar contra a medida”.

É preciso combater o governo e a direita
Em resumo: apesar da alta temperatura nos bastidores da política e na disputa pelo poder entre governistas e a oposição de direita, nenhum deles está, de fato, contra o ajuste fiscal do governo Dilma. Muito pelo contrário, todos estão a favor do corte no orçamento das áreas sociais para pagar os juros da Dívida Pública aos banqueiros e especuladores, a favor dos ataques aos direitos.

No atual momento, a classe trabalhadora precisa ter claro quem são seus inimigos para poder combatê-los e derrotá-los. Precisa ir à luta contra o governo Dilma e também contra o Congresso e os partidos de direita.

O governo Dilma está seguindo à risca o que manda o imperialismo. Uma amostra é que mesmo diante das manifestações contra o governo e da queda de popularidade, Dilma segue firme nos ataques aos direitos.

O PSDB tenta posar de oposição e de paladinos contra a corrupção, mas também estão afundados em escândalos como do Metrô de SP e na própria Petrobras, e defendem a mesma política de ajuste, com ataques aos trabalhadores.

Portanto, continuamos afirmando: à classe trabalhadora só resta unificar e fortalecer suas lutas, rumo a uma Greve Geral. Só assim poderemos impedir que eles joguem o custo da crise nas nossas costas, derrotar os ataques e lutar por mudanças reais na condução do país.


Toninho Ferreira 
Presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal