24 de outubro de 2013

Enquanto moradia for um privilégio, ocupar é um direito!

Assembleia na Ocupação William Rosa, em Contagem
24/10/2013 - O Brasil tem oficialmente um déficit habitacional de quatro milhões de moradias. A depender do método estatístico utilizado, o número pode subir para cerca de 10 milhões.

Mas, é na vida real que esse número se expressa no drama de milhões de famílias, obrigadas a viver em condições precárias, tendo de escolher entre pagar aluguel ou comer, morar de favor na casa de parentes ou simplesmente dormir nas ruas.

Diante desta situação, milhares de famílias tem ido à luta e mostrado que enquanto ter um teto digno for um privilégio no Brasil, ocupar é um direito.

A Ocupação Pinheirinho, em São José, iniciada em 2004 e que por oito anos abrigou cerca de oito mil pessoas, foi um exemplo simbólico dessa luta por moradia no país, tendo repercussão internacional, principalmente após a desocupação feita pelos governos do PSDB, em 2012.

Este ano, somente nos últimos dois meses, duas grandes novas ocupações tiveram início sob a organização do Movimento Luta Popular, filiado à CSP-Conlutas.

Ocupação Esperança
Em Osasco, cerca de 1.100 famílias ocupam um terreno no bairro Santa Fé. Desde o dia 23 de agosto, as famílias seguem avançando em sua organização interna e na luta por moradia, que já ganhou repercussão nacional.

Após o proprietário entrar com pedido de reintegração de posse, no dia 18 de setembro houve uma audiência judicial entre as partes, em que foi concedido um prazo de 30 dias de suspensão no processo, para que se chegar a uma proposta de consenso entre as famílias, o proprietário e a Prefeitura.  De lá para cá, o movimento tem se organizado, realizado manifestações e buscado os governos para encontrar uma solução que atenda a necessidade de moradia das famílias.

Porém, a postura da prefeitura de Osasco, que é do PT, tem sido de descaso. Com declarações que fazem lembrar as do ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) antes da tragédia social que foi o despejo do Pinheirinho, o prefeito Jorge Lapas (PT) insiste em tratar com descaso o grave problema social da falta de moradias no município.

O prazo encerrava-se no último dia 18 e a luta do movimento é para pressionar a Prefeitura e os governos federal e estadual para se chegar a um acordo que evite uma tragédia.

As lideranças da Ocupação Esperança estão sendo ameaçadas de morte. Moradores foram abordados por homens armados, que perguntaram pelos líderes do movimento e mandaram ameaças de morte.

O Movimento Lula Popular ressalta que todas as esferas de governo, na medida em que não resolvem os problemas habitacionais das famílias, são responsáveis por qualquer violência que aconteça dentro da ocupação.

Numa luta que questiona diretamente a propriedade privada, os inimigos que fazemos são muitos, muito poderosos e portadores de toda a sorte de interesses. Mas não nos intimidaremos!”, destaca o movimento.

Ocupação William Rosa 
No último dia 12, na cidade de Contagem, região Metropolitana de Belo Horizonte, 330 famílias ocuparam um terreno. No dia seguinte, mais de mil famílias também montaram acampamento no local e hoje mais de três mil se instalaram na área.

A luta também é organizada pelo Movimento Luta Popular, com o apoio do Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e da Associação dos Geógrafos do Brasil.

A ocupação recebeu o nome de William Rosa em homenagem ao professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais. William era militante aguerrido das lutas populares e faleceu vítima de um acidente automotivo em 1º de dezembro de 2012.

O terreno, de cerca de 210 mil metros quadrados, é uma área do governo federal, que deveria ter sido destinada à expansão do Ceasa, o que após 43 anos não aconteceu. As famílias reivindicam que esta área seja destinada à construção de moradias populares. A justificativa tradicional dos governantes municipais de que os terrenos são muito caros não se justifica neste caso. Afinal, trata-se de um terreno público.

Reforma urbana, já: uma luta necessária
Estivemos na Ocupação Esperança para prestar nossa solidariedade e todo o apoio. O fato é que precisamos avançar nas lutas por moradia no Brasil e no debate da necessidade de uma reforma urbana urgente no país”, disse Raquel de Paula, ex-candidata do PSTU a vice-prefeita nas eleições de 2012 e integrante da ADMDS (Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais), que reúne as famílias do Pinheirinho.

 “É preciso atacar a concentração fundiária e a especulação imobiliária que transformaram o direito à moradia em um grande negócio. Queremos reforma urbana já, com a expropriação de terrenos sem fins sociais, taxação dos mais ricos com a cobrança do IPTU progressivo, bancos de terras públicas, entre outras medidas”, disse Raquel.


Com informações CSP-Conlutas e Movimento Luta Popular