17 de fevereiro de 2014

É absurdo que Carlinhos (PT), o vice e secretários tenham salários reajustados por gatilho de 5%

17/2/2014 - O prefeito Carlinhos (PT), o vice Itamar Coppio (PMDB) e todos os secretários da Prefeitura de São José dos Campos tiveram os salários reajustados pela segunda vez em pouco mais de um ano. No último dia 14, a Câmara aprovou a concessão de gatilho salarial de 5% aos salários dos políticos.

O salário do prefeito passa de R$ 20.365 para R$ 21.383. O do vice aumenta de R$ 13.576,66 para R$ 14.255,49 e dos secretários, de R$ 10.182,52 para R$ 10.691,64.

Em janeiro do ano passado, esses agentes políticos, 23 dias após a posse do governo petista, também tiveram os salários reajustados em 5%. No caso do vice Itamar Coppio (PMDB), o reajuste foi maior, de 103,9%, aumentando seu salário de R$ 6.658,03 para R$ 13.576,66 por mês.

O reajuste deste ano do prefeito Carlinhos (R$ 1.018,25) ultrapassa o valor de um salário mínimo (R$ 724). Os reajustes dos salários do vice e secretários também se aproximam do salário mensal recebido por mais 26 milhões de trabalhadores brasileiros.

Ilegal e imoral
Criado em 1994, o gatilho salarial é uma conquista dos trabalhadores servidores municipais, que é concedido a cada vez que a inflação acumula em 5%. É previsto por uma lei municipal, com correção com base no índice medido pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor).

Contudo, desde os governos anteriores do PSDB, virou prática o prefeito, vice e secretários pegarem carona nesse direito dos trabalhadores, o que é um absurdo.

A medida é considerada ilegal por especialistas em Direito Constitucional e já foi contestada pelo PSTU, que já ajuizou ações em outros anos e conseguiu barrar o aumento.

Agentes políticos não ganham salário, mas subsídio que só pode ser alterado de um mandato para outro e não durante o mesmo”, disse o presidente municipal do PSTU Toninho Ferreira.

Mais do que ilegal, essa prática é imoral. Um absurdo com o dinheiro público. O pior é que os vereadores, a exemplo da legislatura anterior, votaram a favor do projeto. Não mudou na Câmara, da antiga legislatura com maioria governista ligada ao PSDB e hoje ligada ao PT”, criticou.

O PSTU pretende novamente entrar com uma ação para derrubar o repasse do gatilho para o prefeito, vice e secretário e defende protestos contra o aumento.

"Não é possível que o prefeito, vice e secretários tenham os salários reajustados pela segunda vez em pouco mais de um ano, enquanto a Prefeitura pode autorizar um novo aumento na passagem de ônibus. A população precisa mostrar sua indignação e se mobilizar para derrubar esse reajuste imoral", disse Toninho.

Para lembrar:
Em janeiro de 2005, o PSTU entrou com uma ação popular para barrar o aumento de mais de 60% que os vereadores aprovaram para seus próprios salários. Com esse aumento, os salários dos vereadores saltariam de R$ 4.500,00 para 7.226,55. A ação popular e a grande campanha, que contou com a presença de vários sindicatos, movimentos populares e a população, garantiu que o reajuste fosse barrado.

Em julho de 2009, a Câmara aprovou gatilho salarial de 2,25% para os vereadores, prefeito, vice e secretários. O PSTU acionou a Justiça para derrubar o aumento. A Justiça de São José considerou irregular o gatilho para os vereadores, mas não derrubou o do primeiro escalão da prefeitura. O PSTU recorreu da decisão e, em fevereiro de 2012, o TJ considerou ilegal o gatilho também para o prefeito.