6 de julho de 2015

Cláusula de barreira é alvo de críticas da OAB e partidos em audiência no Senado

6/7/2015 - Na manhã desta segunda-feira, dia 6, a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou, a pedido do PSTU, uma audiência pública sobre a Reforma Política. A proposta, que pode ir para votação em segundo turno na Câmara ainda esta semana e seguirá posteriormente para o Senado, foi alvo de fortes críticas de representantes de partidos e entidades presentes.

Na mesa da audiência, estavam presentes o senado Paulo Paim (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos,  Zé Maria, presidente nacional do PSTU, Mauro Iasi, representando o PCB, Antônio Carlos pelo PCO, Luis Araújo, presidente nacional do PSOL, e César Brito, ex-presidente do Conselho Federal da OAB e membro da Comissão de Reforma Política da OAB.

O plenário estava cheio, com a presença de parlamentares e representantes de organizações dos trabalhadores, como o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Antônio Macapá, a vereadora do PSTU em Natal (RN), Amanda Gurgel, o ex-deputado federal Ernesto Gradella, representantes da CSP-Conlutas e da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel). Moradores da Ocupação William Rosa (MG) e o movimento de negros e negras Quilombo Raça e Classe também estiveram presentes.

O PSTU, que faz uma campanha nacional contra a cláusula de barreira, destacou que esta medida incluída na Reforma Política corresponde a calar a voz do partido e um grave ataque à democracia.

Esta reforma retira o direito do povo brasileiro de conhecer as ideias e propostas de todos os partidos. Não pode haver democracia sem liberdade partidária. E não há liberdade partidária se ela é reservada apenas a alguns partidos e negada a outros”, disse Zé Maria.




O presidente nacional do PSOL, Luis Araújo, destacou que esta reforma política é uma tentativa de se criar um “tri” partidarismo no Brasil, fazendo referência a um revezamento de poder entre PT, PSDB e PMDB.

Para César Brito, ex-presidente do Conselho Federal da OAB, esta reforma política é uma tentativa de impedir que os partidos de esquerda no Brasil cresçam. O advogado não concorda com o argumento dos deputados favoráveis à cláusula de barreira de que seria uma maneira de combater os partidos de aluguel. “Se querem combater os partidos de aluguel, basta impedir que eles negociem seu tempo de TV”, argumenta. “Calar a voz do povo é um autoflagelo da democracia”,  afirmou.

Diferente do argumento utilizado pelos deputados que foram favoráveis a esta reforma, os principais atingidos pela cláusula de barreira foram os partidos ideológicos, partidos de  esquerda. Esta reforma é uma censura e quer calar as vozes da esquerda brasileira”, complementou Ernesto Gradella, ex-deputado federal e dirigente do PSTU de São José dos Campos.

Para Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José e suplente de deputado federal, que também falou durante a audiência, a atividade foi muito importante. “Todos têm uma posição crítica diante do caráter antidemocrático desta reforma, principalmente da cláusula de barreira”, avaliou Toninho.

A campanha começa fortalecida e chamamos todos aqueles que defendem os direitos democráticos neste país a se somar. Nem a ditadura conseguiu nos calar e não vai ser agora que conseguirão”, disse.

O senador Paulo Paim, que também criticou a proposta de Reforma Política, anunciou, no encerramento do debate, que a Comissão de Direitos Humanos do Senado vai aderir à campanha "Por uma reforma política sem exclusão". O senador informou que irá solicitar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB),  a discussão da reforma política em Comissão Geral no Plenário, contando com a participação de partidos como o PSTU, PCO e PCB, dentre outros.

O PSTU dará continuidade a esta campanha, com a realização de um abaixo-assinado e campanha junto aos trabalhadores das mais diversas categorias em todo o país, entre outras medidas, para denunciar o caráter antidemocrático desta Reforma Política e acumular forças para barrá-la no Congresso.