2 de dezembro de 2013

Carlinhos (PT) aumenta punição para a juventude, banalizando morte do jovem Richard

2/12/2013 - A Prefeitura de São José dos Campos adotou uma política de “caça às bruxas” aos jovens que picham na cidade. No ultimo dia 22, o prefeito Carlinhos de Almeida (PT) sancionou a lei de autoria do vereador Macedo Bastos (DEM), tornando ainda mais rigorosa a lei existente desde 2003.

A nova lei prevê uma multa de R$ 1 mil a quem for pego pichando em flagrante, mais o ressarcimento de todos os custos em razão da pichação. A pessoa também irá responder judicialmente, podendo sofrer uma pena de dois a três anos de prisão.

A Guarda Municipal e a Polícia Militar vão fiscalizar e aplicar as medidas necessárias para conter as pichações e caso o jovem seja menor de idade, a punição será aplicada para os pais ou responsáveis legais.

É lamentável a medida do governo petista, tomada apenas dois meses depois do trágico assassinato do jovem Richard Vinícius David, de 21 anos, pela Polícia Militar após ter grafitado um muro na Vila Tatetuba.

Fica claro que a Prefeitura petista não tem nenhum respeito ou compromisso com a juventude da periferia da cidade e, principalmente, com a família de Richard.

Ao sancionar esta lei, Carlinhos criminaliza ainda mais uma prática artística típica dos jovens da periferia. Com isso, o prefeito está dizendo que a morte de Richard foi apenas um “excesso” ou um “desvio” da PM, uma vez que quem foi morto era um “criminoso”, conforme a nova lei municipal.

A criminalização da pobreza e o extermínio da juventude negra e pobre
O grafite é a expressão cultural mais popular dos jovens da periferia, talvez tão popular como jogar uma pelada na rua. Contudo, é duramente criminalizada no Brasil. E uma pergunta necessária é por quê?

Respondemos: por ser uma forma de expressão artística da periferia, tal como o samba já foi um dia e o rap ainda é. O grafite é uma expressão artística que representa a realidade de um povo que vive nos piores lugares, segregados dos direitos mais básicos pelos governos que optam por agir em defesa dos interesses dos mais ricos, como por exemplo, do mercado imobiliário quando se trata de moradia, ou outras tantas demandas.

A morte do jovem Richard não é uma exceção ou uma realidade única de São José dos Campos. Lamentavelmente, é parte de uma mesma política aplicada por governos em todo o Brasil.

Carlinhos é do PT, partido que governa o país e que apoia governos como o de Sérgio Cabral (PMDB), no Rio de Janeiro, que matou o pedreiro Amarildo.

Dilma se solidarizou imediatamente com um coronel da PM de São Paulo que foi atingido em um protesto. Mas a presidenta não deu uma declaração sequer sobre o massacre feito aos professores do Rio pela PM ou sobre a morte dos dois jovens na periferia de São Paulo também assassinados pela polícia.

O que ocorre em São José dos Campos e em todo Brasil é a criminalização da pobreza, uma política consciente feita por governos que buscam tão somente privilegiar e construir cidades para os ricos e os grandes investimentos da Copa.

A pichação é um risco para estética das cidades do Capital, onde os muros podem se tornar verdadeiros cartazes de denúncia, como ocorreu no Rio com o “Fora Cabral” ou no Brasil todo com a frase “Não é só por vinte centavos” ou ainda “Passe Livre já”.

Em São José, Richard morreu por que gostava de grafitar, fazer verdadeiras obras de artes em muros. Sua única arma era o spray, mais conhecido como o “jet”.

Vergonhosamente, o governo Carlinhos tenta reduzir o absurdo dessa morte e impõe uma política de tolerância zero, legitimando a repressão e a violência contra uma cultura da periferia.

Não vamos aceitar! Dizemos não à criminalização da pobreza e o genocídio que governos e a PM vêm fazendo contra a juventude pobre e negra das periferias do nosso país! Exigimos:

- Revogação imediata desta Lei!
- Punição e prisão dos Assassinos de Richard David!
- Desmilitarização da PM e fim da Tropa de Choque. Por uma Polícia Civil unificada, eleita e controlada pelos trabalhadores!
- Pelo fim da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais!


Por Danilo Firmino, militante do PSTU e do Movimento Luta Popular