Audiência Pública no Senado, dia 6, debate Reforma Política e mudanças antidemocráticas
3/7/2015 - Na próxima segunda-feira, dia 6 de julho, acontecerá em Brasília, no Senado, uma audiência pública sobre a Reforma Política, com a presença na mesa de representantes do PSTU, PCB, PCO e PPL.
A audiência foi convocada pelo Senador Paulo Paim (PT), a pedido do PSTU, para debater a proposta de cláusula de barreira que retira desses quatro partidos o direito de aparecer na televisão nas campanhas eleitorais. A medida, entre outras, consta na Reforma Política antidemocrática aprovada em 1ª votação na Câmara, no dia 28 de maio.
Cyro Garcia (PSTU-RJ), Ernesto Gradella (PSTU-SP), ambos ex-deputados federais, e Toninho Ferreira, de São José dos Campos e suplente de deputado federal, estiveram em Brasília no dia 9 de junho. Na ocasião, conversaram com diversos senadores e deputados, buscando articular uma campanha contra esse ataque às liberdades democráticas.
A audiência acontecerá na Comissão de Direitos Humanos do Senado e também contará com a presença do ex-presidente do Conselho Federal da OAB, César Brito, do Presidente Nacional do PSOL, Luís Araújo, dos senadores Lindberg Farias (PT/RJ) e Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e dos vereadores do PSTU, a professora Amanda Gurgel (PSTU/RN) e o operário da construção civil Cleber Rabelo (PSTU/PA).
O presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, o Zé Maria, destacou a gravidade da medida aprovada na Reforma Política.
"Tirar este direito de um partido corresponde a calar a sua voz. Trata-se de um ataque também à democracia em geral, pois é direito da população conhecer as opiniões de todos os partidos para decidir em qual votar nas eleições. A decisão tomada na Câmara cria uma situação em que alguns partidos poderão dizer o que pensam e outros não. Não pode haver democracia sem liberdade partidária, e não há liberdade partidária se ela é reservada apenas a alguns partidos e negada a outros", argumenta Zé Maria, presidente nacional do PSTU e ex-candidato à presidência da República.
O PSTU também é contra outros pontos da Reforma Política, que considera ter piorado algo que já era ruim. Para o PSTU, a reforma aprovada na Câmara torna ainda mais desigual e antidemocrática o sistema eleitoral brasileiro, além de manter mecanismo que levam à corrupção. O partido tem denunciado, por exemplo, a aprovação do financiamento privado de campanha, com a liberação de doações de empresas aos partidos.
"Vamos ao Senado nesta segunda denunciar o caráter antidemocrático desta reforma e iniciar uma ampla campanha que esperamos contar com o apoio de todos aqueles que defendem as liberdades democráticas neste país", afirmou Toninho Ferreira.
A audiência desta segunda-feira, no Senado, é uma das primeiras iniciativas para derrubar essa Cláusula de Barreira. Um Manifesto em Defesa da Democracia e da Liberdade Partidária será apresentado na audiência.
A audiência será realizada no Plenário n° 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado.
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