4 de dezembro de 2014

Artigo: Corrupção e capitalismo, tudo a ver

04/12/2014 - A prisão de presidentes e diretores das maiores empreiteiras do país, na operação Lava a Jato, é um dos acontecimentos mais impactantes nos últimos anos. Não só pelas prisões em si. De fato, uma novidade, mas que não se manterá se não houver uma grande pressão popular. Mas porque escancara de forma inequívoca as relações promíscuas entre o poder público e as empresas no capitalismo.

As informações que a cada dia vão sendo divulgadas revelam que as eleições tornaram-se um negócio. Não há “doação” de campanha, mas sim “investimento” com retorno garantido.

As últimas eleições são um exemplo gritante. Candidatos que tiveram suas campanhas financiadas por empreiteiras são maioria no Congresso. Este ano, 326 parlamentares receberam dinheiro de empreiteiras, sendo que 255 receberam grana das envolvidas na operação Lava Jato.  Dentre eles, 70 deputados e nove senadores são citados nas investigações. E não há discriminação nesse caso: há petistas, tucanos e demais partidos envolvidos.

Segundo a agência de notícias APublica, entre as eleições de 2002 e 2012, as chamadas quatro irmãs - Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez - investiram mais de R$ 479 milhões em diversos comitês partidários e candidaturas pelo Brasil.

Entretanto, não nos enganemos. As empreiteiras são apenas a ponta de um iceberg. O mesmo ocorre com bancos, empresas de transporte e outros setores.

Por isso, está na ordem do dia a discussão sobre o fim do financiamento privado de campanha. Está mais do que provado que esse sistema resulta na velha fórmula do toma-lá-da-cá, em que parlamentares e governantes são comprados ainda na campanha eleitoral, para depois favorecer empresas com aprovação de leis, isenções fiscais, contratos superfaturados, etc.

Infelizmente, está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que proíbe doações de empresas privadas a partidos e candidatos. O PSTU foi o único partido a tomar parte desta ação como “Amicus Curiae” (amigo da causa).

Mas apesar de ter sido aprovada por seis votos contra um, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo e engavetou a decisão desde abril.

O PSTU defende o fim das doações privadas a campanhas eleitorais e aos partidos, a prisão de corruptos e corruptores, o confisco dos bens dos envolvidos e a devolução do dinheiro roubado, bem como o fim das privatizações e estatização das empreiteiras e empresas que se construíram desviando recursos públicos.

Mas, para acabar em definitivo com a corrupção, é preciso ir além. O poder das empresas no Estado vai muito além das eleições e das benesses obtidas a partir do financiamento de campanhas. Tem a ver com a própria apropriação do Estado, através das privatizações e controle de setores estratégicos da economia. A corrupção tem tudo a ver com capitalismo.

Em um sistema em que uma minoria explora a maioria e se apropria do Estado sem nenhum controle, a corrupção é consequência desta situação. Apenas através de medidas como a nacionalização da economia e do controle das grandes empresas pelos trabalhadores será possível permitir a sociedade fiscalizar as relações das instituições públicas com as empresas e bancos do país. Nossa luta é por uma nova sociedade, uma sociedade socialista.









Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos e 1° suplente de deputado federal
Artigo publicado no jornal O Vale, de 5 de dezembro de 2014