20 de julho de 2015

A crise do Governo Dilma e a alternativa que os trabalhadores precisam construir

20/7/2015 - Por Zé Maria, presidente nacional do PSTU

Agravou-se nas últimas semanas a crise do governo do PT. Seus baixos índices de popularidade, sua falta de apoio social, sua extrema fragilidade, o fazem se equilibrar numa corda bamba, seja ante as novas denúncias de corrupção, agora atingindo diretamente o financiamento da campanha da presidenta da República, seja ante a profundidade que vem revelando a crise na economia.  A falta de apoio social estimula a crise política e torna rarefeita sua base de sustentação política no Congresso Nacional, dada sua natureza oportunista e conservadora, gerando crises recorrentes, que por seu lado acabam levando à possibilidade de descontrole na gestão da crise da economia capitalista.

A crise na economia afeta o governo petista, por um lado, porque o leva a intensificar os ataques aos direitos e condições de vida dos trabalhadores, transformando em pó a sua base de sustentação na população. Por outro lado, a profundidade da crise e o risco de descontrole da mesma leva a que setores do grande empresariado e dos bancos, que até agora sustentaram o governo e evitaram que ganhasse peso a proposta de impeachment, comecem a manifestar dúvida acerca de sua capacidade de neutralizar as lutas e resistência dos trabalhadores para aplicar a fundo o ajuste fiscal, fazer a economia avançar e assegurar seus lucros e interesses.

É nesse cenário que a oposição burguesa volta a se assanhar, recrudesce os ataques contra o governo do PT, visando desgastá-lo ainda mais para garantir uma vitória eleitoral da oposição nas próximas eleições. E é neste mesmo contexto que dirigentes do PSDB (e também alguns do PMDB) voltam a falar em afastamento da presidenta, na convocação de novas eleições, alguns apostando em eleger Aécio Neves em novas eleições, outros em um governo encabeçado por Michel Temer (PMDB) em acordo com o PSDB e demais partidos, numa tentativa de governo de unidade nacional. A oposição burguesa usa as denúncias de corrupção e a erosão do apoio popular à presidenta para atacá-la e enfraquecer ainda mais o governo petista.

E surge também, em setores da esquerda, organizações sindicais e movimentos sociais mais ligados ao petismo, a campanha em torno à idéia de que “a direita estaria preparando um golpe contra o governo, porque quer atacar os direitos dos trabalhadores e impor uma agenda conservadora ao país” (leia aqui). Essa iniciativa é encabeçada pela direção do MST, juntamente com a CUT e outros movimentos, e conta com o apoio explícito da esquerda petista, de Lula e da própria direção do PT, e é usada como base para a defesa do governo, travestida em “defesa da legalidade democrática”.

E os trabalhadores, como estão em tudo isso?
Os trabalhadores são os que estão pagando a conta da crise da economia gerada pela ganância de lucros dos banqueiros e grandes empresários, e pela política econômica adotada pelo governo petista. Desde a reeleição de Dilma em outubro passado, este governo não tem feito outra coisa senão atacar os direitos dos trabalhadores, do povo pobre, e os interesses do nosso país. Isso se vê no ajuste fiscal em curso, cortes de direitos (seguro-desemprego, abono do PIS, aposentadoria...) e investimentos sociais, aumento do desemprego, da inflação, privatizações, etc. As duas últimas medidas aumentam o tempo para o trabalhador se aposentar e a autoriza a diminuição do salário do trabalhador em caso de redução da jornada.

É este o pano de fundo da completa erosão que sofreu o apoio que o governo tinha entre os trabalhadores, jogando a maioria da classe, em especial da classe operária, na oposição à Dilma. Este processo de ruptura vem desde as manifestações de junho de 2013, avança desde então, e agora se aprofunda a cada medida que o governo toma. Foi emblemático, apesar de pouco noticiado, o rechaço dos trabalhadores da Mercedes Benz de São Bernardo ao acordo proposto pela patronal e pelo sindicato, que diminuía salário e direitos para pretensamente preservar empregos (parecido com o mal chamado PPE de Dilma) – mais de 70% votaram contra.  É enorme a irritação dos trabalhadores, particularmente nos seus setores mais explorados com o governo Dilma. Não é por outra razão, bastante justa aliás, que é recebida com muita simpatia dentro das fábrica e das obras da construção civil a idéia de colocar fora este governo o quanto antes.

Uma alternativa dos trabalhadores só pode ser construída na luta contra o governo do PT
Por esta razão, o caminho para “lutar contra a direita”adotado pelos setores que publicaram a nota citada acima, que chama os trabalhadores a defender o governo que aí está, não tem nenhum sentido. É justamente este governo, o principal responsável pelas mazelas que afligem a vida de todos neste momento – e é preciso registrar que, nisto, o governo e a oposição burguesa estão atuando em perfeita unidade e sintonia. Todo o modelo econômico aplicado pelo governo petista está voltado para garantir o pagamento da mal-chamada dívida pública aos bancos, assegurar os lucros do grande empresariado, do Agronegócio e os interesses das multinacionais. Ou seja, os interesses da “direita”, que estes companheiros dizem combater.

E tudo isso ocorre justamente devido as escolhas feitas historicamente, e mantidas até hoje, pelo PT. Primeiro, de buscar a aliança com o empresariado para ganhar a eleição e para governar. Em aliança com banqueiros e empresários para governar não se pode atender direitos e interesses dos trabalhadores. O governo da presidenta Dilma não é refém dos banqueiros e do grande empresariado, é refém de sua própria decisão de governar junto com eles. A outra expressão desta escolha é a decisão de virar as costas para o povo e suas lutas e governar através das instituições como o Congresso Nacional. Não poderia dar outro resultado. Não adianta praguejar contra o Congresso Nacional por ser um antro conservador, pois esta instituição sempre foi isso mesmo, e existe para cumprir exatamente este papel, de preservar os interesses dos ricos e poderosos. O problema foi o PT buscar aí a sua governabilidade, aliando-se a Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Pastor Feliciano, Paulo Maluf, Delfim Neto, Collor de Mello, Michel Temer, e outros tipos desta espécie. Com uma base dessas, queria o que? Um governo progressista?

 Por outro lado, não existe a possibilidade de um governo do PT com outro modelo econômico, que atenda os interesses dos trabalhadores. Não existe um governo “em disputa”, que possa “girar à esquerda” por pressão do movimento social. Há 12 anos os trabalhadores brasileiros são enganados com esta expectativa, quantos anos mais serão necessários para que se conclua que isso é uma ilusão reacionária cujo objetivo é travar e retardar a luta dos trabalhadores? Que o chamado projeto “democrático e popular”, nestes tempos de capitalismo decadente, é isso aí mesmo que o governo do PT está fazendo?

Os companheiros e entidades que assinam a referida nota não aceitam estas conclusões, que hoje são evidentes. E acabam defendendo, na verdade, a manutenção do governo que aí está, como se isso fosse uma alternativa que atendesse aos trabalhadores – que estão sendo atacados justamente por este governo e sua base de sustentação política. Por isto, mesmo quando criticam o governo Dilma ou alguma de suas decisões, o fazem buscando sempre blindá-lo contra a “direita”.

Ao invés de chamar os trabalhadores para as ruas para derrotar o ajuste fiscal e a ofensiva dos empresários contra os nossos direitos, convocar uma Greve Geral para derrotar o PL 4330, as MPs 664 e 665, o PPE e a verdadeira reforma da previdência que Dilma acaba de fazer, estas organizações não perdem uma oportunidade de travar ou desviar a luta dos trabalhadores para que não se choque contra o governo que defendem (como a direção da CUT, MST, da UNE, do PCdoB e outros tem feito neste último período).

Estamos diante de um “golpe da direita”?
A nota a que nos referimos antes argumenta que oposição burguesa estaria articulando um “golpe” para impor um governo de “direita”, para poder atacar os direitos dos trabalhadores e impor uma agenda conservadora ao país. E que, por isso, há que defender o governo do PT contra a oposição burguesa. O primeiro problema com este cenário pintado pelos companheiros, é que ele não tem nada a ver com a realidade. Qual é mesmo a medida que o governo do PT tomou ou está ameaçando tomar em favor dos trabalhadores, e que contraria os interesses dos bancos, do agronegócio, dos grandes empresários ou das multinacionais? Ou de algum deles, pelo menos?

Não há nenhuma medida desta natureza. Pelo contrário, os banqueiros e grandes empresários ganharam mais dinheiro nos governos do PT que em qualquer outro (incluindo aí os governos tucanos). É o próprio Lula quem diz. Boa parte disso veio da montanha de dinheiro que os governos do PT destinam todos os anos para o pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros, e para subsídios e incentivos fiscais aos grandes empresários, para não falar dos ataques feitos aos direitos dos trabalhadores, como as MP’s da Dilma, PPE, Reforma da Previdência (fórmula 90/100), cortes nos gastos sociais, etc, etc .

O Agronegócio recebeu quase 190 bilhões de reais para financiar a próxima safra, e a reforma agrária com Dilma só não está mais parada do que esteve com Collor de Mello, de triste memória. O PSDB quer, sim, privatizar a Petrobrás. Mas o desmonte da empresa, as privatizações do Pré-sal e da própria Petrobrás que Dilma está fazendo é o quê, senão a mesma coisa? A mídia é, sim, uma coisa nefasta, em especial a rede Globo. Mas quando Lula assumiu em 2003 ela estava falida e foi salva pelo governo. Além da injeção de 1 bilhão de reais na empresa naquele momento, é preciso registrar que a Globo recebeu 6,2 bilhões de reais em publicidade do Governo Federal, do primeiro mandato de Lula até agora.

É correto apontar a natureza conservadora e reacionária do judiciário. Mas quem foi mesmo que – aceitando as regras que aí estão - nomeou a maioria dos ministros que compõem a mais alta corte do judiciário, o STF? Não foram Lula e Dilma? É correto denunciar a sanha do Agronegócio, do PSDB e do DEM contra as comunidades indígenas e quilombolas. Mas não foi justamente o governo Dilma que menos fez pela titulação e posse efetiva de suas terras aos quilombolas e povos indígenas?

Sim, há uma onda de criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores, vê-se isso nos governos do PSDB do Paraná e de São Paulo. Mas se viu a mesma coisa na repressão das mobilizações durante a Copa, nas manifestações contra a privatização do Pré-sal, por ordem direta do Governo Federal e a utilização do próprio Exército. A Lei das Organizações Criminosas, aprovada com o apoio do governo e sancionada por Dilma, é a base da judicialização de todas as ações que os trabalhadores e jovens desenvolvem em sua luta. Piquete de greve virou formação de quadrilha. A base política do governo no Congresso é tão responsável quanto a oposição burguesa por todas estas mazelas. Ou foi a oposição sozinha que aprovou a redução da maioridade penal? Ou o PL 4330? O próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o famigerado presidente da Câmara dos Deputados, cresceu e adquiriu força para chegar onde está depois de dez anos na base do governo petista. A própria presidenta Dilma, para ganhar votos e “governabilidade”, deu força ao conservadorismo e setores reacionários da sociedade, ao vetar a utilização do kit anti-homofobia nas escolas, ao abandonar a defesa da legalização do aborto, etc.

Na verdade, não há um golpe sendo preparado para defender os interesses da burguesia, para atacar os direitos dos trabalhadores e para impor uma agenda reacionária para o país. Tudo isso já está sendo feito. Já estão sendo preservados os interesses da burguesia, já estão sendo atacados os direitos dos trabalhadores, já está sendo imposta uma agenda reacionária ao país. E tudo isso está sendo feito pelo governo do PT e seus aliados (banqueiros e empresários) e por grande parte de sua base de sustentação política no Congresso Nacional. Estes setores ameaçam, agora, deixar o barco porque ele está afundando num mar de denúncias de corrupção, porque está ficando evidente o rotundo fracasso do modelo econômico aplicado pelo PT e pelo profundo desgaste junto à população que tudo isso causa, que tira do governo condições de controle da situação.

Para defender os trabalhadores e enfrentar a direita, a CUT e o MST precisam romper com o governo
A CUT, o MST e outras organizações e setores políticos que assinam a nota a que nos referimos no início deste artigo tem grande responsabilidade no cenário político atual. E é preciso dizer que, apesar da retórica ora mais ora menos crítica ao ajuste fiscal e a políticas do governo, estas organizações estão agindo essencialmente para blindar o governo contra as críticas que lhe são feitas. É isso que explica a postura vacilante destes setores na luta contra as MP’s da Dilma, onde se negou a convocar uma greve geral que poderia, de fato, colocar aquela luta para derrotar estas e outras medidas do ajuste fiscal. A proposta costurada e defendida pela CUT para ajudar o governo a sair da sinuca em que se encontrava devido ao fim do Fator Previdenciário aprovado no Congresso, a fórmula 85/95 – que já era ruim - serviu para Dilma editar e fazer uma coisa pior, uma verdadeira reforma da Previdência, modificando a fórmula para 90/100. Poderíamos agregar aqui uma longa lista de episódios que mostram a mesma coisa. Mas basta ver como a CUT apoiou abertamente o mal chamado PPE (na verdade ajudou o governo a formular a proposta) que, além de não proteger o emprego, autoriza a redução dos salários para que os patrões possam preservar seus lucros neste momento de crise na economia. Esta central passa, assim, ao campo da aberta colaboração com o governo, contra os interesses dos trabalhadores.

Para inverter este quadro, para que a CUT se coloque no campo da defesa dos direitos dos trabalhadores, precisa romper com o governo, porque ele é, hoje, o principal instrumento do grande capital para impor seus planos aos trabalhadores e ao povo pobre do nosso país. Essa é a exigência que se coloca para esta central, pois sem isto seu papel vai ser cada vez mais nefasto para as lutas e a organização da nossa classe. Precisa romper com o governo e chamar à luta os trabalhadores para derrotá-lo. Os sindicatos e movimentos que lhe são próximos têm de fazer sua parte, exigindo esta ruptura, mas caso siga atrelada ao governo, são os sindicatos e movimentos que devem romper com esta central, para se somarem aos esforços para a construção da luta da nossa classe para derrotar o ajuste fiscal e construir uma alternativa dos trabalhadores para o país. O mesmo vale para os partidos e organizações políticas da esquerda socialista brasileira. Sem romper de forma categórica com este governo não há como defender, sem meias palavras, os direitos dos trabalhadores.

A oposição burguesa encabeçados pelo PSDB e PMDB não é alternativa para o país
O PSDB já governou o Brasil, e só trouxe mazelas aos trabalhadores e ao país. O que seria um governo Aécio senão uma repetição (piorada talvez) do governo FHC, de triste memória? Alguém em sã consciência acha que um governo chefiado pelo famigerado Eduardo Cunha poderia trazer algum benefício ao nosso país? Trata-se de um verdadeiro espetáculo de hipocrisia, a “indignação” exibida por FHC e Aécio Neves diante das câmeras de TV, contra a corrupção que, dizem, tomou conta do país. Sim, a corrupção tomou conta do país, mas faz tempo. É exatamente a mesma prática que teve o governo de FHC na construção de sua base de sustentação política, ou já nos esquecemos da compra de votos para garantir o direito à reeleição, das privatizações “no limite da irresponsabilidade” que foram feitas em seu governo? Aécio está denunciando o financiamento que Dilma recebeu em sua campanha, mas ele mesmo recebeu o mesmo tipo de financiamento, das mesmas empresas (com quantias muito parecidas, aliás). Puro cinismo!

Por outro lado, estes setores estão “juntos e misturados” com o PT quando se trata de aprovar o ajuste fiscal e os ataques aos direitos dos trabalhadores que foram aprovados no Congresso Nacional. Eles são a representação mais direta do grande empresariado e dos banqueiros deste país, por isso apóiam a política econômica do governo Dilma. Pela mesma razão, foram ponta de lança para aprovar na Câmara dos Deputados o PL 4330, das terceirizações, que implica em eliminar, no atacado, os direitos que os trabalhadores tem hoje com a CLT. Se sobrasse alguma dúvida do que seria um governo destes senhores basta ver como os governos do Paraná e São Paulo (ambos do PSDB) trataram a última greve dos trabalhadores em educação, por um lado, e como estão envolvidos em inúmeros escândalos de corrupção, por outro. Para os trabalhadores, um governo destes senhores seria tão ruim ou pior que o governo do PT.

Por esta razão os trabalhadores não podem se deixar enganar pela ladainha desta gente. Já nas eleições do ano passado muitos trabalhadores, desgostosos com os rumos do governo do PT votaram em Aécio Neves, achando que isso poderia trazer mudanças ao país. Trata-se de um engano, o próprio Aécio Neves tem dito na imprensa que o governo Dilma está aplicando o programa que era dele. No governo fariam a mesma coisa que o PT. Precisamos de uma alternativa da nossa classe, contra o governo do PT que aí está, mas também contra a direita que se organiza baixo as bandeiras do PSDB e do PMDB.

Chega de Dilma, de Aécio, de Eduardo Cunha, de Temer, de Renan Calheiros, de PT, PSDB e PMDB!
Frente ao amplo processo de ruptura dos trabalhadores com o governo e com o PT, qual a obrigação da esquerda brasileira? Defender o governo do PT “contra a direita”, desconsiderando a experiência concreta e o sentimento dos trabalhadores em relação a este governo? Devemos convencer os trabalhadores que eles não podem se rebelar contra os ataques aos seus direitos que o governo petista impõe, para “não fazer o jogo da direita”? Esta é a saída que nos propõem os signatários da nota citada neste texto.

Nós não temos o mínimo acordo com isso. Em primeiro lugar, porque a “direita” está, grande parte dela, dentro do próprio governo do PT. Este governo não é de esquerda. O que são Joaquim Levy, Kátia Abreu, Michel Temer, e um longuíssimo etcetera, senão a representação direta dos bancos, do agronegócio e do grande empresariado dentro do governo? E um governo em aliança com os empresários governa para os empresários, para atender seus interesses, e não os interesses dos trabalhadores. Em segundo lugar é preciso registrar que esta posição dos companheiros abre caminho para fortalecer ainda mais a influencia da oposição burguesa entre os trabalhadores e na população em geral, pois a deixa sozinha na oposição ao governo petista (que é rechaçado pela grande maioria dos trabalhadores e da população).

Nós achamos que a ruptura dos trabalhadores com o PT e seu governo é progressiva e precisa ser estimulada. Que precisamos ajudar a impulsionar e organizar a luta da nossa classe para colocar para fora o quanto antes este governo, buscando na luta construir uma alternativa classista e socialista (contra o PT e contra a direita) para substituí-lo. Que os trabalhadores têm, sim, o direito de colocar para fora o governo do PT, pois foram eles que elegeram este governo que os está traindo. E achamos que nossa classe precisa e pode se livrar também de Aécio Neves, Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Michel Temer, que defendem o mesmíssimo “ajuste fiscal” em prol dos banqueiros.

É preciso uma alternativa de classe e socialista para o Brasil
Se romper com este governo é essencial para lutar de forma coerente em defesa dos direitos dos trabalhadores, mais ainda o é se falamos da construção de uma alternativa de classe e socialista, para que os trabalhadores governem o país. A classe trabalhadora precisa e pode construir uma alternativa da nossa classe, para colocar no lugar de tudo que está aí. Uma alternativa independente da burguesia, classista e socialista, que aponte as mudanças que precisamos fazer no país para que o povo possa ter uma vida digna, a começar por parar o pagamento da dívida aos banqueiros. Mas também estatizar os bancos, nacionalizar a terra, colocar um fim às privatizações e reestatizar o que foi privatizado, estatizar as empresas que estão demitindo trabalhadores, etc. Isso é necessário para que possa haver emprego, salário digno, reforma agrária, saúde, educação, moradia, aposentadoria, lazer, cultura, enfim, direitos sociais para todos.

Para isso é preciso estimular e organizar a luta dos trabalhadores e do povo pobre contra o governo e a oposição burguesa para defender seus direitos e os interesses da nossa classe. É na esteira destas lutas que construiremos as condições para um governo dos trabalhadores, sem patrões, que acabe com a exploração e a opressão capitalista. Um governo que se apóie nas lutas e na organização dos trabalhadores e do povo pobre do nosso país, pois só assim vai poder governar e mudar o Brasil. Não podemos repetir os erros da experiência petista, de aliar-se a empresários e tentar governar o país por dentro de instituições como este Congresso Nacional por exemplo. Os trabalhadores nas ruas, em luta, é o primeiro requisito para mudarmos efetivamente o Brasil.

Teremos força para fazê-lo nos tempos que temos na conjuntura? Depende. Depende do desenvolvimento da luta dos trabalhadores e da juventude e da capacidade desta luta minar as alternativas da burguesia (que inclui o governo petista e a direita tradicional). Mas depende, sobretudo, das organizações da classe, pois o papel da direção do movimento é ainda mais importante em momentos como agora. Depende então, do que vai fazer a maior parte da esquerda brasileira, que neste momento segue presa, em última instancia, à defesa do governo do PT. Não temos como prever o resultado desta luta. Mas o que a esquerda socialista não pode deixar de fazer é a sua parte, estimular e ajudar os trabalhadores a que construam seus próprios caminhos para sair desta vida de mazelas a que o capitalismo, e seus governos, nos condenam. No mínimo vamos acumular consciência, organização e, portanto, força para as lutas futuras.

O PSTU tem defendido e feito frente única e mesmo unidade de ação com toda e qualquer organização, sempre que possível e necessário, para lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados pelo ajuste fiscal do governo ou pela ganância dos empresários. E vamos continuar a fazê-lo já que esta é uma necessidade da nossa classe - obviamente rechaçando sempre a tentativa de equiparar defesa dos direitos dos trabalhadores com defesa do governo que aí está, pois é justamente este governo que ataca os direitos. Por isso apoiamos o chamado feito às centrais sindicais pela CSP-Conlutas: é preciso convocar uma Greve Geral no país para derrotar os ataques feitos pelo governo e pela burguesia contra os direitos dos trabalhadores. No entanto nosso esforço permanente é para que estas lutas se desenvolvam e se generalizem, avancem até criar condições para que os trabalhadores assumam o governo do país.

Esta é a nossa estratégia, os ataques aos nossos direitos não vão cessar seja neste governo do PT, seja em um governo da oposição burguesa que aí está. Precisamos construir uma alternativa de classe e socialista para o Brasil, independente dos patrões e apoiada nas lutas e na organização dos trabalhadores para não repetir os caminhos que levaram o PT até onde está hoje. Só assim será possível colocar fim à exploração e à opressão à que o capitalismo condena nossa classe e a juventude. Mas esta não é uma luta apenas dos militantes do nosso partido. É de todos que se reclamam da luta pelo socialismo em nosso país. É essa a reflexão a que chamamos, e os passos que propomos, aos militantes do PT e de toda a esquerda brasileira neste momento impar que vivemos em nosso país.











Zé Maria é presidente nacional do PSTU